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Minas Gerais

Comunidades Tradicionais e Meio Ambiente
21 de Agosto de 2019 às 16h55

Desastre da Vale: justiça libera recursos para a UFMG atuar como perita

Apresentado relatório pericial sobre a situação da comunidade quilombola de Pontinha

Fotografia panorâmica da barragem na mina do Córrego do Feijão após o rompimento.

Barragem na mina do Córrego do Feijão após o rompimento. Foto: Mirna de Moura/TJMG

Em mais uma audiência ocorrida ontem (20), na 6ª Vara da Fazenda Pública Estadual e Autarquias, em Belo Horizonte (MG), nas ações judiciais que tratam do rompimento da barragem da Vale na mina do Córrego do Feijão, a Justiça liberou recursos para que a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) elabore pesquisas sobre os danos decorrentes do desastre. Entre outras medidas, a UFMG fiscalizará a qualidade da água do Rio Paraopeba.

Foi deferida a liberação inicial de R$ 22.463.296,37 que ficarão à disposição da Fundação de Desenvolvimento de Pesquisas (Fundep) para o desenvolvimento dos trabalhos da UFMG.

Também foi definido que o valor estimado de R$ 50 milhões será transferido quando da aprovação judicial das pesquisas a serem desenvolvidas pela Universidade. Foi definido que a Vale deve custear todas as medidas para realização de pesquisas e efetivação completa do termo de cooperação celebrado entre o Juízo e a UFMG.

Na audiência, foram ouvidas testemunhas que falaram sobre os danos ambientais.

Também compareceu à audiência, como colaboradora, representante do Fórum Mineiro de Saúde Mental, que questionou a atuação da Vale logo após o desastre, devido à impossibilidade de que a mineradora, na condição de causadora do desastre, contratasse diretamente profissionais para atuar na área. A empresa informou que a situação não está mais ocorrendo dessa forma.

Na audiência, foi homologado um Termo de Pactuação em Saúde celebrado entre a mineradora Vale e o município de Brumadinho, para atendimento de saúde da população.

Quilombolas – Com base em parecer técnico elaborado pela área de perícia antropológica do Ministério Público Federal (MPF), que tratou dos danos sofridos pela comunidade quilombola de Pontinha, em Paraopeba (MG), o MPF, o Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG) e a Defensoria Pública Estadual (DPMG) reiteraram o requerimento do MPF para estender à comunidade as medidas emergenciais já adotadas em relação às demais pessoas atingidas.

Segundo o relatório, a comunidade de Pontinha possui forte relação com o Rio Paraopeba, que passa pelo território da comunidade tradicional. Com o desastre, uma das principais atividades econômicas em Pontinha ficou extremamente prejudicada. Isso porque, com a impossibilidade da pesca no rio, a atividade extrativista, de venda de minhocuçu, não encontra mais compradores.

Além disso, na comunidade existem vários estabelecimentos que tinham como público os pescadores, que por ali passavam e consumiam alimentos no local. A maioria desses estabelecimentos agora permanece sempre vazia.

O Rio Paraopeba também era uma fonte de subsistência e lazer para vários moradores da comunidade quilombola. Um dos moradores relatou, durante a visita realizada na comunidade, que “o rio está mais parado, não dá mais pra ver o movimento de peixe que se via antes”.

A Vale vai se manifestar sobre o pedido das instituições do sistema de Justiça até a data da próxima audiência, marcada para 24 de setembro, às 13h.

Para ler a íntegra da ata da audiência, clique aqui.
Para ler o relatório antropológico sobre a comunidade de Pontinha, clique aqui.

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