Covid-19: MPF em Patos de Minas (MF) destina mais R$ 510 mil para o combate à pandemia do novo coronavírus
Com isso, quantia doada já totaliza R$ 887 mil. Parte do novo valor será destinado a cinco municípios do Alto Paranaíba para auxiliar a criação de mais leitos clínicos e de UTI e outra parte seguirá para a UFV para aumentar produção de álcool gel, máscaras e testes para municípios da região
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O Ministério Público Federal (MPF), reforçando seu papel de auxílio no combate à pandemia do novo coronavírus, destinou mais R$ 510 mil para municípios da região do Alto Paranaíba. Desse valor, R$ 400 mil serão destinados às Secretarias de Saúde dos municípios de Patos de Minas, São Gotardo, Carmo do Paranaíba, Rio Paranaíba e Serra do Salitre, para auxiliar na criação de mais leitos clínicos e leitos de UTI, além de gastos relacionados a essa medida.
Os valores serão doados proporcionalmente à ampliação de atendimento prevista para cada município pelo Plano de Contingência da Macrorregião Noroeste de combate à covid-19. Patos de Minas, o maior município da região, receberá a quantia de R$ 104 mil, que será somada aos R$ 220 mil já repassados anteriormente pelo MPF, totalizando 334 mil. Carmo do Paranaíba receberá R$ 51 mil; Rio Paranaíba, R$ 83 mil; São Gotardo, R$ 134 mil; e Serra do Salitre, R$ 28 mil.
Os outros R$ 110 mil serão destinados ao campus da Universidade Federal de Viçosa (UFV) em Rio Paranaíba, para aumentar a produção de álcool gel, máscaras e protetores faciais do tipo Shield, que serão doados a todos os municípios da área de atribuição da unidade do MPF em Patos de Minas. A distribuição se dará proporcionalmente ao respectivo número de habitantes. Essa quantia ainda deverá ser empregada para a aquisição de insumos necessários à realização de testes laboratoriais de diagnóstico da covid-19.
Todos os recursos foram arrecadados pelo Ministério Público Federal por meio da celebração de Acordos de Não Persecução Penal, Termos de Ajustamento de Conduta e Acordos Judiciais e serão transferidos aos entes públicos pelo Conselho de Segurança Pública de Patos de Minas, que, em parceria com o MPF, mantém conta exclusiva para depósito e aplicação desses valores.
A prestação de contas da utilização dos recursos deverá ser encaminhada ao MPF em até 180 dias contados da data do recebimento.
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