Minas Gerais

Procuradoria da República em Minas Gerais

Direitos do Cidadão
16 de Março de 2017 às 16h33

Caso Mariana: após workshop, MPF E MP-MG criam grupo de trabalho para garantir participação dos atingidos

Durante o encontro, foram discutidas questões socioeconômicas relacionadas às comunidades e povos tradicionais atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão

A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, órgão do Ministério Público Federal em Minas Gerais (MPF/MG), e o Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG), por meio de dois de seus órgãos - Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Sociais (CIMOS) e Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos (CAODH) -, realizaram, no último dia 10 de março, um workshop com representantes de entidades e instituições que desenvolvem pesquisas e ações junto aos atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão, ocorrido em novembro de 2015, em Mariana/MG.
 
O objetivo do encontro foi discutir questões socioeconômicas relacionadas às comunidades e povos tradicionais atingidos pelo desastre, de forma a criar um planejamento que efetive a imprescindível consulta e participação dessas pessoas no processo de discussão sobre as ações de reparação dos danos.

Estiveram presentes ao workshop, entre outros, representantes da Associação Nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens (ANAB), da agência Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD-ONU), do Greenpeace Brasil, da Associação Brasileira de Antropologia (ABA), da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA), da Associação Estadual de Defesa Ambiental e Social (AEDAS), da Caritas e de diversos departamentos e grupos de pesquisa da UFMG, UFOP, UFES e UFRJ.
 
Após explicarem as respectivas linhas de atuação e a forma como poderiam contribuir para os trabalhos, as entidades e demais participantes fizeram relatos, críticas e sugestões de encaminhamento.
 
Ao final do encontro, o principal encaminhamento foi a constituição de um Grupo de Trabalho (GT) para a elaboração de proposta que explicite os parâmetros a serem adotados pelas entidades que venham, em substituição à empresa Integratio, a executar ações de mobilização social, assistência aos atingidos e diagnóstico, qualitativo e quantitativo, dos danos socioeconômicos do desastre.
 
Até o momento, o Grupo de Trabalho já se reuniu por duas vezes, sendo a primeira na terça-feira, 14, e a segunda reunião aconteceu hoje, 17 de março, na sede do MPF em Belo Horizonte. A previsão de término das atividades do GT é 27 de março.

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