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Minas Gerais

MPF-MG de 1º grau

Editais - Chamamento público

Editais para o processo de escolha da assessoria técnica independente aos membros da comunidade indígena Pataxó Hã Hã Hãe e Pataxó da Aldeia Naô Xohã, em São Joaquim de Bicas/MG, atingidos pelo desastre do rompimento da Barragem B-I e soterramento das Barragens B-IV e B-IV A da Mina Córrego do Feijão, ocorrido em Brumadinho/MG.

 

Comunicado sobre a escolha da da assessoria técnica independente à comunidade indígena Pataxó Hã Hã Hãe e Pataxó da aldeia Naô Xohã, de 19 de dezembro de 2019.

Comunicado sobre ao modelo de apresentação das entidades credenciadas no dia 12 de dezembro

Comunicado sobre a apresentação das entidades credenciadas

EDITAL - Lista definitiva  - Entidades credenciadas no chamamento público de entidades sem fins lucrativos para a prestação de assessoria técnica independente à comunidade indígena atingida pelo rompimento da barragem da mina de Córrego do Feijão

Edital credenciadas - Lista das entidades credenciadas no chamamento público de entidades sem fins lucrativos interessadas na prestação de assessoria técnica independente aos índios Pataxó Hã Hã Hãe e Pataxó da Aldeia Naô Xohã atingidos pelo rompimento das barragens da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG).

Edital de Chamamento Público - Pataxó Hã Hã Hãe e Pataxó da Aldeia Naô Xohã - Credenciamento de entidades sem fins lucrativos para a prestação de assessoria técnica independente à comunidade indígena atingida pelo rompimento das barragens da Mina do Córrego do Feijão. ANEXO I do edital

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