Editais
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Edital de Chamamento Público 01-2023.pdf
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Audiência pública - Serviço essencial de saúde pública em Uberlândia (MG)
- Audiência pública para apurar as causas de possíveis deficiências na prestação de serviço essencial de saúde pública em Uberlândia, notadamente no âmbito do Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia (HC-UFU), no exercício de suas atribuições legais e constitucionais. A ser realizada no dia 28 de agosto de 2023.
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Edital complementar_Pataxós.pdf
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EDITAL DE CREDECIAMENTO DEFINITIVO E ATAS (1).pdf
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EDITAL DE RESPOSTA.pdf
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EDITAL DE CREDENCIAMENTO_Pataxós.pdf
- Editais - Chamamento público - Pataxós
- Editais do chamamento público para o credenciamento de entidades independentes sem fins lucrativos interessadas na realização de diagnóstico socioeconômico de danos e impactos à Comunidade Indígena Pataxó Hã Hã Hãe e Pataxó da Aldeia Naô Xohã, em São Joaquim de Bicas/MG, atingidos pelo desastre do rompimento da Barragem B-I e soterramento das Barragens B-IV e B-IV A da Mina Córrego do Feijão, ocorrido em Brumadinho/MG.
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Ata de audiência pública_Fundação_Renova
- Ata da audiência pública ocorrida em 22 de novembro de 2019, na Câmara Municipal de Barra Longa (MG), para coletar informações sobre eventuais práticas de racismo, perseguição e assédio moral pela Fundação Renova contra atingidos negros e militantes pelo desastre da Samarco.
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Edital_Termo de Referência_Formulário_inscrição
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Formulários-modelo.pdf
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Edital_Audiência_Pública_Obras para o entroncamento_BR_365_BR_153.PDF
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Edital_AudPubl_Araguari_TransporteEscolar.pdf
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Audiência Pública - Censura a espetáculos em Uberlândia
- Discussão sobre atos de censura a espetáculos culturais e/ou artísticos realizados no município de Uberlândia (MG) em virtude das disposições da lei municipal n. 13.094/2019.
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Edital_serviço_voluntário_Belo Horizonte
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Edital_serviço_voluntário_Janaúba_e_Montes _Claros.PDF
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Comunicado - Escolha da assessoria técnica Pataxós
- Comunicado sobre a escolha da assessoria técnica independente à comunidade indígena Pataxó Hã Hã Hãe e Pataxó da aldeia Naô Xohã, de 19 de dezembro de 2019.
- Editais - Chamamento público
- Editais para o processo de escolha da assessoria técnica independente aos membros da comunidade indígena Pataxó Hã Hã Hãe e Pataxó da Aldeia Naô Xohã, em São Joaquim de Bicas/MG, atingidos pelo desastre do rompimento da Barragem B-I e soterramento das Barragens B-IV e B-IV A da Mina Córrego do Feijão, ocorrido em Brumadinho/MG.
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Edital_Desastre_da_Vale_Modelo_Apresentação.pdf
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Edital_Apresentação_Edital_lista_entidades.pdf
- DESASTRE DA VALE: comunicado sobre a apresentação das entidades credenciadas ------------- EDITAL - Lista definitiva das entidades credenciadas no chamamento público de entidades sem fins lucrativos para a prestação de assessoria técnica independente à comunidade indígena atingida pelo rompimento da barragem da mina de Córrego do Feijão
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Desastre da Vale: Lista de entidades credenciadas no chamamento público
- Lista das entidades credenciadas no chamamento público de entidades sem fins lucrativos interessadas na prestação de assessoria técnica independente aos índios Pataxó Hã Hã Hãe e Pataxó da Aldeia Naô Xohã atingidos pelo rompimento das barragens da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG).
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Edital 06-2019.pdf
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Edital 04-2019.pdf
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Anexos ao Edital de Chamamento Público - Pataxó Hã Hã Hãe e Pataxó da Aldeia Naô Xohã
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Edital de Chamamento Público - Pataxó Hã Hã Hãe e Pataxó da Aldeia Naô Xohã
- Credenciamento de entidades sem fins lucrativos para a prestação de assessoria técnica independente à comunidade indígena atingida pelo rompimento das barragens da Mina do Córrego do Feijão
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Edital 05-2019.pdf
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Edital_4_2019_Serviço_Voluntário_MPF_MG.PDF
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Edital_Volutáriado_Uberlândia.PDF
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Relação_candidatos _Serviço_Voluntário_Uberlândia.PDF
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Serviço_voluntário_uberlândia_2019
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Edital 01-2019.PDF