MPF/MA: audiência pública amplia diálogo na definição de critérios para indígenas ingressarem em cursos da Ufma
MPF defendeu que a forma de acesso deve ser modernizada de modo a evitar fraudes no processo seletivo da instituição superior de ensino
Foto: divulgação/MPF/MA
A Universidade Federal do Maranhão (Ufma) realizou audiência pública para discutir novos critérios de comprovação da identidade indígena no processo de seleção das cotas para o ingresso nos cursos de graduação da universidade. A iniciativa aconteceu na última terça-feira (10) e foi decorrente de orientações firmadas entre a instituição e o Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA).
A audiência serviu para ampliar o diálogo em busca de novas fórmulas para a aferição da identidade indígena. As proposições apresentadas foram unânimes em relação à importância de se rever o caráter absoluto hoje atribuído à autodeclaração. Para os participantes do evento, a simples declaração firmada pelos candidatos tem se mostrado como porta de abertura para inúmeras fraudes, em que os mais prejudicados acabam sendo as próprias comunidades indígenas, que deixam de acessar o ensino superior.
Entre as contribuições colhidas consta a proposição de criação de uma comissão, com a participação de técnicos e de representantes de diversas etnias indígenas, que faria a validação e confirmação das informações prestadas pelo candidato no ato de inscrição - as quais seriam compostas por quesitos e documentos que serviriam para corroborar com a autodeclaração firmada.
Participaram da audiência: o procurador da República Hilton Araújo de Melo; a reitora da Ufma, Nair Portela; além de estudantes, índios e representantes de diversas entidades como o Conselho Indigenista Missionário, a Defensoria Pública da União (DPU), a Fundação Nacional do Índio (Funai) e a Procuradoria Federal junto à Ufma/Advocacia-Geral da União (AGU).
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