Javascript desabilitado
Logo MPF nome Logo MPF

Maranhão

Eleitoral
14 de Setembro de 2020 às 10h5

MP Eleitoral e TRE/MA discutem normas sanitárias para as Eleições 2020

Reunião contou com a participação de partidos políticos e da Vigilância Sanitária, que editará portaria com medidas para prevenção da covid-19

Fotografia de uma reunião no auditório do TRE com as autoridades compondo a mesa à esquerda e os participantes convidados à direita da imagem.

Procurador Regional Eleitoral Juraci Guimarães Júnior discute normas sanitárias para as eleições 2020 - Foto: Ascom/MPF

O Ministério Público (MP) Eleitoral e o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA) promoveram reunião conjunta com representantes de partidos políticos e da Vigilância Sanitária estadual, na última sexta-feira (11), para discutir, de forma democrática, propostas para a elaboração de portaria para regulamentar protocolos e medidas sanitárias de prevenção à covid-19 nas eleições municipais de 2020. Realizado no auditório do TRE, o encontro respeitou as medidas de distanciamento social, além do uso de proteção individual pelos participantes.

De acordo com o procurador regional Eleitoral, Juraci Guimarães Júnior, “a partir de minuta elaborada pela Vigilância Sanitária vamos fazer uma discussão aberta com os partidos políticos, que serão os destinatários diretos das regras, com suas propostas e ponderações, para que possamos construir uma norma efetivamente democrática, buscando a compatibilidade entre a propaganda eleitoral, que é fundamental no processo político, e o direito à vida e à saúde do cidadão”, disse.

Para o presidente do TRE/MA, desembargador Tyrone Silva, “essa conjugação de esforços e medidas é muito salutar para que tenhamos uma eleição tranquila, saudável e sem risco para os nossos eleitores. Queremos, nesta oportunidade, dar e receber sugestões para definirmos normas para que a Justiça Eleitoral, o MP Eleitoral, os partidos e candidatos tenham direcionamento sobre como atuar nessas eleições, de acordo com suas responsabilidades”, afirmou.

Todas as contribuições dos partidos políticos foram encaminhadas para a Vigilância Sanitária, que será o órgão responsável por analisar e publicar a portaria que regulamentará o tema, com foco na importância do cumprimento das normas sanitárias para a segurança do cidadão e de todos os envolvidos nas eleições.

Edmilson Diniz, superintendente da Vigilância Sanitária, ressaltou a importância do encontro para a definição das regras sanitárias a serem seguidas no período eleitoral: “Vamos discutir, tecnicamente, a minuta de um protocolo sanitário para que as atividades eleitorais transcorram de forma coerente com o cenário epidemiológico que a gente está enfrentando, com a pandemia do novo coronavírus”.

Pioneira nas eleições de 2020, a iniciativa teve ampla aceitação e contou com a presença de 11 representantes de partidos políticos, que concordaram com a maior parte das regras incluídas na minuta da portaria e também apresentaram suas propostas para alterações de pontos que tratam sobre o distanciamento para os atos de campanha e formas de propaganda política, entre elas a possibilidade de distribuição de material de campanha impresso.

O evento contou com a participação do presidente do TRE/MA, desembargador Tyrone José Silva, do procurador regional Eleitoral, Juraci Guimarães Júnior, da juíza do TRE/MA Lavínia Macedo Coelho, do procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Maranhão, Eduardo Jorge Hiluy Nicolau, do superintendente da Vigilância Sanitária e representante da Secretaria de Estado da Saúde (SES), Edmilson Diniz, além de representantes dos partidos políticos.

Assessoria de Comunicação
Ministério Público Federal no Maranhão
Procuradoria da República no Maranhão
Twitter:@MPF_MA

registrado em: *MP Eleitoral
Contatos
Endereço da Unidade

Procuradoria da República no Estado do Maranhão

Av. Senador Vitorino Freire, 52
Areinha - São Luís/MA
CEP 65030-015

Telefone Geral:

(98) 3213-7100

 

Sala de Atendimento ao Cidadão (SAC) - 10h às 17h - (98) 98428-5169
Plantão: 17h01 às 08h59 - (98) 98538-2529

 

Contatos e Horários das Unidades e Setores do MPF no Maranhão

 

Assessoria de Comunicação
Twitter:@MPF_MA
https://twitter.com/mpf_ma

Atendimento à Imprensa  - 9h às 17h
Sistema de Atendimento à Jornalistas (SAJ)


Atendimento ao Público: para fazer denúncias, protocolar documentos, solicitar informações e consultar processos, acesse o MPF Serviços no link: http://www.mpf.mp.br/mpfservicos ou instale o aplicativo MPF Serviços, disponível no Google Play e na App Store.

 

Horário de Atendimento Presencial ao Público: 10h às 17h, de segunda à sexta-feira.

Horário de Funcionamento Interno: 8h às 17h, de segunda à sexta-feira.

 

IMPORTANTE: O ACESSO AO EDIFÍCIO SERÁ PERMITIDO SOMENTE MEDIANTE APRESENTAÇÃO DE COMPROVANTE DE VACINAÇÃO E OBSERVÂNCIA DAS SEGUINTES MEDIDAS DE SEGURANÇA CONTRA A COVID-19:

Uso de máscaras, distanciamento, descontaminação das mãos com a utilização de álcool 70%, leitura da temperatura corporal com termômetro digital sem contato e higienização regular das superfícies, entre outras medidas.

Como chegar
Sites relacionados
Área Restrita