Logo MPF nome Logo MPF

Maranhão

Sobre a procuradoria

A Procuradoria da República no Maranhão (PR/MA), com sede em São Luís, é uma unidade do Ministério Público Federal (MPF) que atua, por intermédio dos procuradores da República, em questões que envolvam a defesa dos direitos sociais e individuais indisponíveis (como o direito à vida, à liberdade e à saúde), da ordem jurídica e do regime democrático. Dentre as principais atribuições do MPF, destacam-se ainda a fiscalização da aplicação das leis, a defesa do patrimônio público da União e o zelo pelo efetivo respeito dos poderes públicos aos direitos assegurados na Constituição.

As unidades do MPF no interior do estado são as Procuradorias da República nos Municípios (PRMs). No Maranhão, existem sedes de PRMs em Imperatriz, Caxias, Bacabal e Balsas.

Contatos
Endereço da Unidade

Procuradoria da República no Estado do Maranhão

Av. Senador Vitorino Freire, 52
Areinha - São Luís/MA
CEP 65030-015

Telefone:

(98) 3213-7100.


Atendimento:

De segunda-feira a sexta-feira, nos seguintes horários:

Setor de Gestão Documental (Protocolo) - 10h às 17h

Setor de Atendimento ao Cidadão - 10h às 17h

Gabinetes dos Procuradores da República - 12h às 17h

Núcleo de Tutela Coletiva - 12h às 17h

Setor de Biblioteca e Pesquisa Documental - 14h às 17h

Secretaria Estadual - 12h às 17h

Coordenadoria Jurídica - 9h às 17h

Coordenadoria de Administração - 12h às 17h

Setores da Coordenadoria de Administração - 12h às 17h

Divisão de Gestão de Pessoas (Digep) - 11h às 17h

Plan-Assiste - 10h às 17h

Assessoria de Comunicação - 10h às 17h | Telefones: (98) 3213-7137/7131/7161 | E-mail: prma-ascom@mpf.mp.br

 

Telefones do plantão

Plantão São Luís - PR/MA: 98 98402 7382

Plantão Municípios -  PR/MA: 98 98538 2529 | PRM/Balsas: 99 98407 9223 | PRM/Bacabal: 99 98447 1997 | PRM/Caxias: 99 98405 1565 | PRM/Imperatriz: 99 98423 2866

 

O portão principal da Procuradoria da República no Maranhão será aberto às 9h e fechado às 17h.

Nos fins de semana, o atendimento em regime de plantão terá início às 17h da sexta-feira e término às 9h da segunda-feira subsequente.

Nos feriados e pontos facultativos, o atendimento em regime de plantão terá início às 17h do dia útil anterior e término às 9h do primeiro dia útil posterior.

Nos demais dias, o atendimento em regime de plantão terá início às 17h e término às 9h do dia útil posterior

Como chegar
Sites relacionados
Área Restrita