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Maranhão

Procuradoria da República no Maranhão

Índios e Comunidades Tradicionais

O Ministério Público Federal quer garantir os direitos dos povos e comunidades tradicionais (índios e quilombolas, comunidades extrativistas e ribeirinhas, ciganos e outros). A atuação do MPF visa assegurar a esses povos: demarcação, titulação e posse das terras tradicionalmente ocupadas; saúde e educação, registro civil, com autoidentificação; autossustentação; e preservação cultural. O MPF também age para que o uso da terra pelas comunidades tradicionais ocorra dentro dos princípios de desenvolvimento sustentável, baseado na geração de renda a partir da manutenção dos recursos naturais. A instituição se orienta por estudos antropológicos sobre os costumes, tradições e necessidades desses povos e pelo preceito constitucional que estabelece a pluralidade de etnias e culturas do Estado brasileiro.

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Procuradoria da República no Estado do Maranhão

Av. Senador Vitorino Freire, 52
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Telefone:

(98) 3213-7131/7137/7161

E-mail:

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Atendimento:

De segunda-feira a sexta-feira.

Gabinetes dos Procuradores da República - 12h às 19h

Protocolo - 8h às 18h

Atendimento Presencial ao Cidadão - 10h às 17h

Núcleo de Tutela Coletiva - 12h às 19h

Biblioteca - 9h às 18h

Plan-Assiste - 13h às 18h

Gestão de Pessoas - 8h às 18h

Secretaria Estadual - 10h às 19h

Coordenadoria de Administração - 12h às 19h

Coordenadoria Jurídica - 8h às 18h

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