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Derramamento de óleo na costa brasileira

Notícias

Data de efetivação Título
29/01/2021 19h05 Interesse Público: Justiça condena Petrobras por derramamento de óleo no litoral de Sergipe em 2016
31/08/2020 15h55 MPF participa do lançamento da campanha Mar de Luta - Justiça Social aos Povos das Águas Atingidos pelo Petróleo
30/07/2020 14h35 Derramamento de óleo: MPF quer ouvir na Justiça autoridades, cientistas e representantes dos povos das águas
04/03/2020 12h05 Pernambuco: MPF requer que União cumpra sentença e agilize registros de pescadores artesanais
02/03/2020 15h30 Pesquisadores que acompanham derramamento de óleo são homenageados em Sergipe
28/02/2020 09h05 Em nova decisão, Justiça mantém pagamento de benefício a pescadores e marisqueiras dos 15 municípios afetados pelo óleo em Sergipe
26/12/2019 16h55 MPF consegue ampliar na Justiça auxílio a pescadores e marisqueiros afetados pelo derramamento de óleo em Pernambuco
20/12/2019 12h20 Manchas de óleo: após ação do MPF, mais pescadores e marisqueiras receberão benefício emergencial em Sergipe
11/12/2019 16h05 MPF pede na Justiça que União amplie auxílio a pescadores afetados pelo derramamento de óleo em Sergipe
10/12/2019 14h50 A pedido do MPF, Secretaria de Estado da Agricultura, Municípios e Comunidades tradicionais realizam cadastramento dos atingidos pelas manchas de óleo no litoral
05/12/2019 15h15 Óleo no Mar: atuação da comunidade científica nas consequências do desastre ambiental é tema de reunião em Sergipe
03/12/2019 11h25 MPF em Sergipe convoca reunião para tratar do cadastramento de pescadores e marisqueiras afetados pelo incidente com óleo
25/11/2019 12h15 Pescadores e marisqueiros artesanais denunciam violações de direitos e pedem ajuda ao MPF
21/11/2019 09h40 Óleo no litoral: MPF recorre ao TRF para que União se reúna com os estados do Nordeste, Espírito Santo e Rio de Janeiro
20/11/2019 14h40 MPF e MP/SE solicitam ao governo de Sergipe medidas urgentes para proteção de pescadores e marisqueiras afetados pelo derramamento de óleo
14/11/2019 17h55 MPF realiza reunião com MMA e Ibama sobre o caso do óleo nas praias do Nordeste
13/11/2019 16h10 MPF faz novos pedidos à Justiça para proteção de áreas vulneráveis em SE e diz que Petrobras não pode ter anistia por vazamento de óleo
12/11/2019 16h55 MPF e MPE/SE atuam para que comunidades de pescadores e marisqueiras sergipanos atingidas pelo derramamento de óleo recebam benefício
12/11/2019 09h55 Óleo nas praias: MPF participa de audiência pública na ALERN
11/11/2019 09h05 Óleo no Nordeste e Plano Nacional de Contingência: MPF quer que União chame estados para reunião nesta semana
08/11/2019 13h20 Peixe Inteligente: MPF aguarda explicações de secretário de Aquicultura e Pesca
07/11/2019 16h50 MPF instaura procedimento para apurar impactos do vazamento de óleo que atingiu o litoral maranhense
06/11/2019 17h20 Óleo no Nordeste: MPF recomenda inclusão da Marinha e do Ibama em Comitê Emergencial de Porto Seguro (BA)
04/11/2019 11h15 Óleo nas praias: MPF recomenda implementação de medidas emergenciais em Porto Seguro e mais dois municípios baianos
02/11/2019 13h40 PGR exalta trabalho do Ministério Público Federal no derramamento de óleo no Nordeste
01/11/2019 09h30 Operação Mácula: MPF e PF no RN obtêm mandados envolvendo navio suspeito de derramamento de óleo
31/10/2019 10h10 Óleo no Nordeste: a pedido do MPF, TRF5 determina participação dos estados no Plano Nacional de Contingência
31/10/2019 09h20 Óleo no Nordeste: a pedido do MPF, TRF5 determina participação dos estados no Plano Nacional de Contingência
30/10/2019 20h05 Óleo no Nordeste: a pedido do MPF, TRF5 determina participação dos estados no Plano Nacional de Contingência
30/10/2019 10h30 Óleo em Alagoas: após ação do MPF, União e Ibama firmam termo de compromisso em audiência de conciliação