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STJ

Em 4 de dezembro de 2015, o Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) acolheu a proposta da Câmara de Combate à Corrupção (5CCR) do MPF instituindo uma força-tarefa para atuar na Lava Jato no Superior Tribunal de Justiça (STJ), a fim de dar mais agilidade nos processos envolvendo investigados com foro especial. 

Compete ao STJ processar e julgar originariamente os crimes comuns cometidos pelos governadores dos estados e do Distrito Federal. Também é função da Corte julgar, em recurso ordinário, habeas corpus e mandados de segurança, e, em recurso especial, causas decididas em única ou última instância pelos Tribunais Regionais Federais ou pelos tribunais dos estados, do Distrito Federal e Territórios. Atualmente, a força-tarefa da Lava Jato no STJ conta com cinco subprocuradores-gerais da República que atuam na área criminal e dois, na área cível.


Equipe de subprocuradores-gerais da República

Área Criminal

  • Aurea Maria Etelvina Nogueira Lustosa Pierre (procuradora natural)
  • Francisco de Assis Vieira Sanseverino
  • Jose Adonis Callou de Araujo Sa
  • Marcelo Antônio Muscogliati
  • Nicolau Dino
  • Nívio de Freitas Silva Filho


Área Cível

  • Antônio Carlos Fonseca da Silva
  • Maria Caetana Cintra Santos