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STF

Com o objetivo de auxiliar a Procuradoria-Geral da República, foi formado um grupo composto por membros do Ministério Público Federal para analisar os processos em trâmite no Supremo Tribunal Federal (STF). A formação inicial, de 2015, tem sido atualizada no decorrer do tempo. A equipe é responsável por assessorar o PGR na investigação e acusação contra deputados federais, senadores e outras autoridades.

Cabe ao STF processar e julgar originariamente as infrações penais comuns cometidas por presidente da República, vice-presidente, deputados federais, senadores, além das cometidas por seus próprios ministros e pelo procurador-geral da República. Nas infrações penais comuns e nos crimes de responsabilidade, o colegiado também julga ministros de Estado e comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, membros dos Tribunais.

 

Equipe 
Membros efetivos atuais

  • Lindora Maria Araújo (coordenadora) 
  • Alessandro José Fernandes de Oliveira
  • Hebert Reis Mesquita
  • Leonardo Sampaio de Almeida
  • Luana Vargas Macedo
  • Maria Clara Barros Noleto
  • Raquel Branquinho
  • Víctor Riccely Lins Santos 

 

Membros que já atuaram no GT da PGR/Lava Jato


José Adonis Callou de Araújo Sá (ex-coordenador)
Raquel Branquinho Pimenta Mamede Nascimento (Secretária da Função Penal Originária no STF)

José Alfredo de Paula Silva (ex-coordenador)
Galtiênio da Cruz Paulino
Pedro Jorge do Nascimento Costa
Vladimir Aras

Equipe instituída em janeiro de 2015:

Anna Carolina Resende Maia Garcia
Daniel Resende Salgado
Fernando Antonio de Alencar Alves de Oliveira Júnior
Maria Clara Barros Noleto
Melina Castro Montoya Flores
Pedro Jorge do Nascimento Costa
Rodrigo Telles de Souza
Ronaldo Pinheiro de Queiroz
Sérgio Bruno Cabral Fernandes (promotor do MPDFT)
Wilton Queiroz de Lima (promotor do MPDFT)