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CURITIBA

Ainda sem ter nome definido, as investigações da Operação Lava Jato começaram em 2009, com a apuração de crimes de lavagem de recursos relacionados ao ex-deputado federal José Janene (PP), em Londrina (PR). Além dele, estavam envolvidos nos crimes os doleiros Alberto Youssef e Carlos Habib Chater. Youssef já havia sido investigado e processado por crimes contra o sistema financeiro nacional e de lavagem de dinheiro no Caso Banestado (leia mais em FAQ), no início dos anos 2000. Como a lavagem do dinheiro ocorria no Paraná, a investigação foi ancorada na vara especializada em lavagem de dinheiro da Justiça Federal naquele estado.

Em 2013, a partir de interceptações telefônicas autorizadas pela Justiça, os investigadores começaram a monitorar as conversas dos doleiros e identificam quatro organizações criminosas que se relacionavam entre si. A primeira era chefiada por Chater (cuja investigação ficou conhecida como Operação Lava Jato, nome que acabou sendo usado, mais tarde, para se referir também a todos os casos); a segunda, por Nelma Kodama (Operação Dolce Vita); a terceira, por Alberto Youssef (Operação Bidone); e a quarta, por Raul Srour (Operação Casa Blanca).

A primeira fase da Lava Jato foi deflagrada em 17 de março de 2014, com a prisão dos quatro doleiros e seus comparsas. Na segunda fase ostensiva, já em 20 de março, foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão no Rio de Janeiro. O ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa foi preso.

 Para analisar todo o material apreendido nas primeiras etapas da investigação e propor acusações, o então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, designou, em abril de 2014, um grupo inicial de seis procuradores da República para atuar no caso. Atualmente a força-tarefa em Curitiba é composta por 15 procuradores.

Primeiras denúncias – As primeiras denúncias do MPF no caso foram apresentadas à Justiça Federal no mesmo mês em que foram realizadas as primeiras fases. Com o avanço das investigações, a força-tarefa conseguiu comprovar o mega esquema de corrupção que tomou conta da Petrobras, incluindo diversos diretores que atuavam sob orientação de partidos políticos (MDB, PP e PT) ,e que mantinham relações espúrias com executivos de empreiteiras.

As apurações revelaram que, durante pelo menos dez anos, de 2004 a 2014, estruturou-se uma organização criminosa dentro e em torno da Petrobras, formada por quatro núcleos principais, cujo objetivo era desviar dinheiro da estatal. Os quatro núcleos eram formados por empreiteiras, executivos de alto escalão e outros funcionários da Petrobras, operadores financeiros e, por fim, agentes e partidos políticos. Em um dos principais esquemas criminosos desvelado pela operação, as empreiteiras organizavam-se em cartel a fim de escolher, como em um jogo de cartas marcadas, as vencedoras das licitações da Petrobras. Os preços cobrados à estatal eram inflacionados, definidos fora das regras de competição do mercado, causando prejuízos à administração pública.

Para vencer licitações e disputas para obras da Petrobras, diretores recebiam propina das empreiteiras que venciam as licitações e encaminhavam esses valores para políticos e outros agentes públicos. Ao longo da operação, com diversos procedimentos reforçados por robustas provas e depoimentos de colaboradores, foi possível desenhar um verdadeiro quadro da corrupção que atingiu a estatal petrolífera e outros órgãos federais.

Avanço para outros órgãos – Com uma enormidade de fatos sob apuração e aprofundamento dos trabalhos, verificou-se que os esquemas de corrupção e lavagem de dinheiro tinham ramificações para além da Petrobras. Ao longo da investigação, foi verificada a prática de ilícitos em outros órgãos como Caixa Econômica Federal, Ministério da Saúde, Ministério do Planejamento e Eletrobras. Por meio de decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) as apurações relacionadas à construção da Usina Nuclear Angra 3, que já contava com uma denúncia contra 15 pessoas, foram desdobradas para a Justiça Federal do Rio de Janeiro, e aquelas sobre o Ministério do Planejamento, repassadas para a Justiça Federal de São Paulo.

 No Paraná, além das apurações relacionadas à estatal petrolífera, os trabalhos avançaram sobre o governo estadual e os contratos celebrados para obra de uma rodovia federal com a empreiteira Odebrecht e sobre a atuação de concessionárias de pedágio. Cinco denúncias já foram oferecidas no âmbito da operação envolvendo esses fatos. Os processos tramitam na Justiça Federal do Paraná.

Ferramentas de investigação – Na operação foram utilizados instrumentos essenciais para o avanço dos trabalhos de investigação, como persecução penal eficiente, mecanismos de cooperação internacional com mais de 50 países, acordos de colaboração e de leniência, big data na análise de grande volume de dados e coordenação entre órgãos, como Polícia Federal e Receita Federal. Aliado a isso, a transparência e publicidade na divulgação do resultado das investigações.

 Desmembramento das investigações entre STF e Primeira instância – Em maio de 2014, uma reclamação da defesa do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, para o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu as investigações por algumas semanas. A defesa alegava que haviam sido investigadas pessoas que somente o Supremo poderia investigar, em especial, deputados federais. Após receber informações adicionais sobre o caso, o ministro Teori Zavascki concluiu que não houve usurpação por parte do juiz, porque a identificação de parlamentares era recente e o STF já havia sido informado sobre o fato. O julgamento determinou a cisão do caso, para que apenas a parte relativa aos parlamentares indicados permanecesse no STF.


Equipe

A FT do MPF no Paraná é formada por procuradores da República que estão nos trabalhos de investigação na primeira instância junto a Justiça Federal do estado. Foi inicialmente designada em abril de 2014 e, desde então, vem sendo renovada ano a ano.

Membros efetivos atuais

  • Deltan Martinazzo Dallagnol (Coordenador)
  • Alexandre Jabur
  • Antônio Augusto Teixeira Diniz
  • Athayde Ribeiro Costa
  • Felipe D´Elia Camargo
  • Joel Bogo
  • Júlio Carlos Motta Noronha
  • Laura Tessler
  • Luciana de Miguel Cardoso Bogo
  • Marcelo Ribeiro Oliveira
  • Orlando Martello Junior
  • Paulo Roberto Galvão
  • Roberson Henrique Pozzobon
  • Antônio Carlos Welter
  • Januário Paludo


Procuradores que já atuaram na FT
Andrey Borges de Mendonça
Carlos Fernando dos Santos Lima
Diogo Castor de Mattos
Isabel Cristina Groba Vieira
Jerusa Burmann Viecili
Juliana de Azevedo Santa Rosa Câmara