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CURITIBA

Ainda sem ter nome definido, as investigações da Operação Lava Jato começaram em 2009, com a apuração de crimes de lavagem de recursos relacionados ao ex-deputado federal José Janene (PP), em Londrina (PR). Além dele, estavam envolvidos nos crimes os doleiros Alberto Youssef e Carlos Habib Chater. Youssef já havia sido investigado e processado por crimes contra o sistema financeiro nacional e de lavagem de dinheiro no Caso Banestado (leia mais em FAQ), no início dos anos 2000. Como a lavagem do dinheiro ocorria no Paraná, a investigação foi ancorada na vara especializada em lavagem de dinheiro da Justiça Federal naquele estado.

Em 2013, a partir de interceptações telefônicas autorizadas pela Justiça, os investigadores começaram a monitorar as conversas dos doleiros e identificam quatro organizações criminosas que se relacionavam entre si. A primeira era chefiada por Chater (cuja investigação ficou conhecida como Operação Lava Jato, nome que acabou sendo usado, mais tarde, para se referir também a todos os casos); a segunda, por Nelma Kodama (Operação Dolce Vita); a terceira, por Alberto Youssef (Operação Bidone); e a quarta, por Raul Srour (Operação Casa Blanca).

A primeira fase da Lava Jato foi deflagrada em 17 de março de 2014, com a prisão dos quatro doleiros e seus comparsas. Na segunda fase ostensiva, já em 20 de março, foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão no Rio de Janeiro. O ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa foi preso.

 Para analisar todo o material apreendido nas primeiras etapas da investigação e propor acusações, o então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, designou, em abril de 2014, um grupo inicial de seis procuradores da República para atuar no caso. Atualmente a força-tarefa em Curitiba é composta por 15 procuradores.

Primeiras denúncias – As primeiras denúncias do MPF no caso foram apresentadas à Justiça Federal no mesmo mês em que foram realizadas as primeiras fases. Com o avanço das investigações, a força-tarefa conseguiu comprovar o mega esquema de corrupção que tomou conta da Petrobras, incluindo diversos diretores que atuavam sob orientação de partidos políticos (MDB, PP e PT) ,e que mantinham relações espúrias com executivos de empreiteiras.

As apurações revelaram que, durante pelo menos dez anos, de 2004 a 2014, estruturou-se uma organização criminosa dentro e em torno da Petrobras, formada por quatro núcleos principais, cujo objetivo era desviar dinheiro da estatal. Os quatro núcleos eram formados por empreiteiras, executivos de alto escalão e outros funcionários da Petrobras, operadores financeiros e, por fim, agentes e partidos políticos. Em um dos principais esquemas criminosos desvelado pela operação, as empreiteiras organizavam-se em cartel a fim de escolher, como em um jogo de cartas marcadas, as vencedoras das licitações da Petrobras. Os preços cobrados à estatal eram inflacionados, definidos fora das regras de competição do mercado, causando prejuízos à administração pública.

Para vencer licitações e disputas para obras da Petrobras, diretores recebiam propina das empreiteiras que venciam as licitações e encaminhavam esses valores para políticos e outros agentes públicos. Ao longo da operação, com diversos procedimentos reforçados por robustas provas e depoimentos de colaboradores, foi possível desenhar um verdadeiro quadro da corrupção que atingiu a estatal petrolífera e outros órgãos federais.

Avanço para outros órgãos – Com uma enormidade de fatos sob apuração e aprofundamento dos trabalhos, verificou-se que os esquemas de corrupção e lavagem de dinheiro tinham ramificações para além da Petrobras. Ao longo da investigação, foi verificada a prática de ilícitos em outros órgãos como Caixa Econômica Federal, Ministério da Saúde, Ministério do Planejamento e Eletrobras. Por meio de decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) as apurações relacionadas à construção da Usina Nuclear Angra 3, que já contava com uma denúncia contra 15 pessoas, foram desdobradas para a Justiça Federal do Rio de Janeiro, e aquelas sobre o Ministério do Planejamento, repassadas para a Justiça Federal de São Paulo.

 No Paraná, além das apurações relacionadas à estatal petrolífera, os trabalhos avançaram sobre o governo estadual e os contratos celebrados para obra de uma rodovia federal com a empreiteira Odebrecht e sobre a atuação de concessionárias de pedágio. Cinco denúncias já foram oferecidas no âmbito da operação envolvendo esses fatos. Os processos tramitam na Justiça Federal do Paraná.

Ferramentas de investigação – Na operação foram utilizados instrumentos essenciais para o avanço dos trabalhos de investigação, como persecução penal eficiente, mecanismos de cooperação internacional com mais de 50 países, acordos de colaboração e de leniência, big data na análise de grande volume de dados e coordenação entre órgãos, como Polícia Federal e Receita Federal. Aliado a isso, a transparência e publicidade na divulgação do resultado das investigações.

 Desmembramento das investigações entre STF e Primeira instância – Em maio de 2014, uma reclamação da defesa do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, para o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu as investigações por algumas semanas. A defesa alegava que haviam sido investigadas pessoas que somente o Supremo poderia investigar, em especial, deputados federais. Após receber informações adicionais sobre o caso, o ministro Teori Zavascki concluiu que não houve usurpação por parte do juiz, porque a identificação de parlamentares era recente e o STF já havia sido informado sobre o fato. O julgamento determinou a cisão do caso, para que apenas a parte relativa aos parlamentares indicados permanecesse no STF.


Equipe

A FT do MPF no Paraná é formada por procuradores da República que estão nos trabalhos de investigação na primeira instância junto a Justiça Federal do estado. Foi inicialmente designada em abril de 2014 e, desde então, vem sendo renovada ano a ano.

Membros efetivos atuais

  • Deltan Martinazzo Dallagnol (Coordenador)
  • Alexandre Jabur
  • Antônio Augusto Teixeira Diniz
  • Athayde Ribeiro Costa
  • Felipe D´Elia Camargo
  • Jerusa Burmann Viecili
  • Juliana de Azevedo Santa Rosa Câmara
  • Júlio Carlos Motta Noronha
  • Laura Tessler
  • Marcelo Ribeiro Oliveira
  • Orlando Martello Junior
  • Paulo Roberto Galvão
  • Roberson Henrique Pozzobon
  • Antônio Carlos Welter
  • Januário Paludo


Procuradores que já atuaram na FT
Andrey Borges de Mendonça
Carlos Fernando dos Santos Lima
Diogo Castor de Mattos
Isabel Cristina Groba Vieira