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Efeitos no Exterior

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O primeiro pedido de cooperação internacional relativo à Lava Jato ocorreu em julho de 2014. Desde então*, a Secretaria de de Cooperação Internacional (SCI), vinculada à Procuradoria-Geral da República (PGR), recebeu 497 pedidos passivos de cooperação jurídica em matéria penal, oriundos de 39 países, e 384 pedidos ativos destinado a 61 nações.

O país com maior número de demandas, com 39,5% das solicitações, é o Peru, seguindo pela Suíça (22,2%). No âmbito da cooperação ativa, o MPF teve como principal destino a Suíça (31,2%), seguido dos Estados Unidos (12,6%).

A maior parte das solicitadores feitas por autoridades estrangeiras se refere à oitiva de investigados, testemunhas, vítimas ou peritos na fase extrajudicial. Já no caso dos pedidos de cooperação feitos pelo Brasil a outros países, os principais objetos são citação, obtenção de documentos sujeitos a sigilo financeiro ou fiscal e bloqueio de ativos financeiros.

As solicitações buscam subsidiar investigações ou processos relativos, principalmente, a organizações criminosas, crimes de lavagem de dinheiro, ocultação de bens ou valores e corrupção.

De acordo com procedimentos acompanhados pela SCI, já foram bloqueados no exterior mais R$ 2,1 bilhões, em bens e valores. Esses recursos, em sua maioria, encontram-se na Suíça, mas também estão vinculados a contas bancárias em Mônaco, Singapura, Luxemburgo, Ilhas Jersey, Ilhas Guernsey, Estados Unidos, entre outros.