Logo MPF nome Logo MPF

Grandes Casos

  • MPF nas redes sociais  
  • Facebook
  • Flickr
  • Twitter
  • YouTube
  • Instagram

Notícias

Data de efetivação Título
29/08/2019 14h50 Página na internet reúne informações sobre atuação do Ministério Público no caso da contaminação por amianto na Bahia
19/04/2018 13h05 Contaminação por amianto: Sama e Saint-Gobain são condenadas a pagar R$ 31 mi por danos morais na Bahia
30/11/2017 17h00 STF confirma proibição do uso de amianto crisotila em todo o Brasil
04/10/2017 10h05 Contaminação de amianto: MPF requer pagamento de indenização e tratamento das vítimas pela Sama
25/08/2017 12h30 Lei paulista que proíbe uso do amianto é constitucional, decide STF
22/08/2017 16h30 Justiça Federal condena Sama a pagar R$ 500 milhões para tratamento de contaminados com amianto
17/02/2017 18h15 PGR defende pagamento de dano moral coletivo por ameaça ambiental e riscos à saúde
23/11/2016 20h30 STF: Vice-PGR defende lei municipal de São Paulo que proíbe o uso de amianto
07/10/2016 15h15 Norma federal que autoriza uso de amianto crisotila é inconstitucional, afirma PGR
19/09/2016 10h05 Contaminação por amianto: MPF e MP/BA pedem condenação da Sama Minerações por danos morais coletivos no valor de R$ 500 mi
09/09/2014 18h45 STF acolhe parecer do PGR em favor de ex-empregados expostos a amianto
27/03/2014 17h10 Audiência pública discute o uso de amianto em Santa Catarina
20/09/2013 13h20 MPF/BA e MP/BA celebraram acordo para diagnosticar pessoas contaminadas por amianto em três municípios baianos
31/10/2012 19h20 MPF opina pela proibição da produção e comercialização de amianto
03/06/2009 14h25 MPF/BA: Justiça obriga mineradora a tomar medidas emergenciais de segurança
23/03/2009 09h50 MPF e MPE/BA ajuízam ação civil pública contra empresa de mineração
07/08/2007 10h15 Uso do amianto: PGR é a favor de liminar em ADPF
30/07/2007 15h55 PGR: lei fluminense sobre amianto é inconstitucional