Documentos
- Relatórios Ramboll
- FGV
- Fundo Brasil
- Relatórios Lactec
- Recursos
- decisão stj - conflito criminal.pdf
- Decisão_Recebimento_Ação_Penal.pdf
- Decisão_Suspensão_ação_penal.pdf
- Competência da 12 Vara Federal
- Decisão 1
- Decisão_ACP_2_16_7_16.pdf
- Decisão_ACP_3_11_11_16.pdf
- Decisão_ACP_4_26_1_17.pdf
- Decisão_ACP_5_30_10_17.pdf
- ACP ES
- Liminar ACP ES
- Decisão TRF-1 - Anulação da homologação
- STJ suspende acordo da União
- Aditivo TAP
- 0132641-52.2015.4.02.5005.pdf
- 0135334-09.2015.4.02.5005.pdf
- Acordo judicial Samarco x Tupiniquim da TI Comboios.pdf
- Termo de Compromisso Socioambiental Preliminar - Samarco.pdf
- 1ºATCSA - Primeiro Aditivo ao Termo de Compromisso Socioambiental.pdf
- Parecer Técnico 318.2017 - Documento PGR 00107464.2017.pdf
- Parecer Técnico Nº 695.2016.SEAP_metodologia cadastramento Samarco.pdf
- Parecer antropológico Krenak para FT 01-02-2016.pdf
- Parecer 115.2016 SEAP Tupiniquim e Guarani.pdf
- Parecer nº 279/2018
- Relatório Lactec
- TAC Governança
- Decisão da JFMG que autoriza a contratação da FGV - 03 DE MAIO DE 2018
- DECISÃO - SAMARCO - 20 DE NOVEMBRO DE 2017_1
- DECISÃO SAMARCO - 20 DE ABRIL DE 2018 - DILAÇÃO DE PRAZO_1
- Relatório consolidado da Ramboll de 2017
- 2019.06.12_Parecer_Ramboll_FGV_final_assinado.pdf
- Recomendações
- 320000286_Samarco_FaseIII_DOSSIE_REASSENTAMENTO_28.06.19_final_ComAnexos
- Samarco_Rel_Ativ_Mar2019_Rev01_final
- DECISAO - AUTOS 1042844-16.2019.4.01.0000 - EFEITO SUSPENSIVO EM APELACAO - AUTOS ORIGINARIOS 1013613-24.2018.4.01.3800.pdf
- Decisão Agravada da 12ª Vara Federal AFE 27.02.2018.pdf
- Decisão TRF1 no agravo de instrumento_restabelece as Deliberações 111 e 119 do CIF.pdf
- Sentença recorrida autos 1013613-24.2018.4.01.3800 - declara que o AFE tem natureza jurídica de lucros cessantes e autoriza a dedução desses valores no âmbito do PIM.pdf
- Decisão TRF1 sobre os embargos das empresas rés.pdf
- Decisão TRF1 antecipação de tutela.pdf
- DECISÃO - GAISMA - 1000260-43.2020 - EIXO 2.pdf
- Primeiro aditivo preliminar
- Decisão__matriz de danos_TRF1