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Grupos de Trabalho Encerrados
Notícia MPF Serra da Barriga: MPF/AL investiga danos ao patrimônio histórico e ambiental
Procuradora da República requereu informações à Fundação Palmares, Incra e Iphan.
Notícia MPF image/x-icon Justiça determina restauração imediata de patrimônio histórico demolido parcialmente
Decisão julgou procedente pedido do MPF que abrange complexo histórico de 300 anos em Governador Celso Ramos (SC)
Notícia MPF CMU raster image MPF/RJ quer fim de tráfego de veículos pesados no centro histórico de Vassouras
Recomendação cobra medidas para que prefeitura garanta preservação do patrimônio histórico
Notícia MPF CMU raster image MPF/PE: liminar obriga empresa a prestar caução para continuar obras
Depósito é para garantir demolição de dois prédios, que ficam próximos a patrimônio histórico nacional.
Notícia MPF MPF/SE processa moradora de Laranjeiras por reforma irregular em imóvel tombado
Bens do Sítio histórico do município só podem ser reformados com autorização do Iphan
Notícia MPF CMU raster image MPF/PI recomenda à Eletrobrás sobre Centro Histórico de Oeiras
Laudo constatou instalação irregular de medidores de energia nas fachadas das edificações que compõem o cenário do Centro Histórico e Paisagístico de Oeiras
Notícia MPF Octet Stream Constatada omissão de prefeitura e Iphan na deterioração do Beco da Candelária (MS)
Em decisão liminar, juíza federal cita empenho de órgãos administrativos em se isentarem de qualquer responsabilidade sobre patrimônio histórico
Notícia MPF MPF obtém condenação por construção irregular no sítio histórico de Piranhas (AL)
Município fica impedido de expedir alvarás de construções sem autorização prévia das instituições competentes: Iphan e IMA