Meio Ambiente MPF pede a suspensão imediata de leilão de área de proteção permanente na Encosta da Vitória, em Salvador Para o órgão, a desafetação do terreno prevista em lei municipal é ilegal, inconstitucional e prejudicial ao meio ambiente
Criminal MPF defende adoção de práticas restaurativas para solucionar conflitos e promover a paz social
Indígenas MPF e DPU debatem demarcação de territórios e direito à saúde, educação e segurança com lideranças indígenas na BA
Direitos do Cidadão Após atuação conjunta do MPF, MPE e DPE, Secretaria de Saúde da Bahia divulga campanha sobre aborto legal
A partir de 2 de outubro, cidadãos devem acessar o serviço exclusivamente pelo site do MPF, por meio do login único da plataforma gov.br