Goiás

Procuradoria da República em Goiás

Bens para doação

O Ministério Público Federal em Goiás disponibiliza nesta página a relação de bens para doação.

A Secretaria Estadual informa que para integrar o processo de doação de bens móveis, é necessário que o(a) interessado(a) se enquadre nas disposições da Instrução Normativa MPF/SG/SA/N° 001/93. O pedido de doação deverá ser encaminhado pelo representante legal da entidade Secretário Estadual do MPF/GO, no endereço: Av. Olinda, Ed. Rosângela Pofahl Batista, qd. G, lt. 02, Park Lozandes, 74.884-120, Goiânia/GO.

Contatos para eventuais dúvidas deverão ser efetuados por intermédio do e-mail: prgo-se@mpf.mp.br ou pelo telefone (62) 3243-5450 – Secretaria Estadual.

Veja abaixo a relação de bens disponíveis para doação:

- Processo 1.18.000.001954/2016-15
Objeto: bens de informática
Status: Processo em andamento
Clique aqui e veja o edital

Atenção: Clique aqui e leia a íntegra do resultado deste Processo (publicado em 21/11/16)

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- Processo 1.18.000.002547/2015-44
Objeto: obras bibliográficas
Status: Processo em andamento
Clique aqui e veja o edital

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- Processo 1.18.000.002070/2016-88
Objeto: veículo automotor classificado como irrecuperável
Status: Processo em andamento
Clique aqui e veja o edital

Goiânia, 26/09/2016

1. Considerando-se o que consta dos autos, especialmente a informação de fls. 04/06, verifico que o veículo Palio Weekend Renavam 00911339957 apresenta sérios problemas mecânicos, de difícil e onerosa reparação.
2. Apesar disso, diversas entidades manifestaram interesse no automóvel, conforme relatório às fls. 138/139.
3. Por entender que o Exército Brasileiro dispõe de meios próprios para a realização dos reparos necessários e, portanto, poderá fazer uso do veículo em benefício de suas atividades, decido pela doação em favor do Ministério da Defesa/Exército/20º Grupo de Artilharia Campanha Leve.
4. À Secretaria Estadual, para as providências cabíveis.
 
Marcello Santiago Wolff
Procurador Chefe da PR/GO
Procurador da República

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- Processo 1.18.000.000159/2016-18
Objeto: veículos automotores classificados como antieconômicos
Status: Processo em andamento
Clique aqui e veja o edital

DESPACHO (Clique aqui)

Referência: 1.18.000.000159/2016-18

1.Considerando-se as informações constantes dos autos, a importância dos trabalhos sociais realizados pelas Instituições e o fato de não terem sido contempladas em outros processos de doação, acato o despacho de fls. 230/231 e decido pela doação dos veículos da seguinte forma:
a) veículo Fiat Strada, Renavam 910750637 à Associação Príncipe da Paz.
b) veículo Nissan Sentra, Renavam 000141224 à obras sociais Centro Espírita Irmão Áureo.

2. À Secretaria Estadual, para as providências necessárias.

Marcello Santiago Wolff
Procurador-Chefe da PR-GO"

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- Processo 1.18.000.000118/2013-71
Objeto: móveis e equipamentos eletroeletrônicos
Status: Processo em andamento
Clique aqui e veja o edital e a relação de bens

"Goiânia, 08 de agosto de 2016.
1) Considerando-se que apenas a pessoa jurídica LAR ESPÍRITA CANUTO DE OLIVEIRA manifestou interesse nos bens descritos no Anexo I do Edital de Doação nº 02/2016, às fls. 63/75, determino as providências necessárias para que a doação se efetive.

2) Cumpra-se.

Marcello Santiago Wolff
Procurador-Chefe da PR/GO
Procurador da República".
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-Processo 1.18.000.000138/2013-41
Objeto: Veículos automotores
Status: Processo encerrado
Clique aqui e veja a relação de bens

"Acolho o parecer de fls. 161/162 da Assessoria Jurídica, e seguindo as normas e diretrizes estabelecidas pela Instrução Normativa MPF/SG/SA/n. 01/93, assim como, em face do relatório de diligência nº 1624/2015 de fls. 165/169, objetivando melhor atender ao interesse público, por motivo de conveniência e oportunidade, determino, após o cumprimento dos procedimentos legais, seja efetuada a doação do veículo automotor marca Mitsubishi L200 Outdoor, placa NLC-5232, ano/modelo 2009, chassi 93XEMK7409C954874, avaliado em R$ 55.837,00, classificado como irrecuperável, em favor da entidade filantrópica Obras Sociais da Colônia Espírita Nosso Lar.

Ao Secretário Estadual para adotar as providências cabíveis para que seja levada a termo a doação supracitada.

ALEXANDRE MOREIRA TAVARES DOS SANTOS
Procurador-chefe da PRGO"


 
- Processo 1.18.000.003901/2014-77
Objeto: Veículos automotores
Status: Processo em andamento
Clique aqui e veja a relação de bens

Goiânia, 18/07/2016

1) À vista do contido nos presentes autos, principalmente às fls. 216/218, decido pela doação do veículo Pálio Weekend placa JKH-6711 em favor da Base Aérea de Anápolis, por se tratar de órgão público federal que necessita do bem e, em razão de restrições orçamentárias, enfrenta dificuldades para a aquisição com recursos próprios.
2) Quanto ao veículo Peugeot 307, placa NGV-5576, penso adequada sua destinação ao Grupo Espírita Regeneração, pois foi um dos primeiros que se manifestou interessado na doação, é entidade de utilidade pública federal e desenvolve atividades de elevado alcance social, conforme relatado nos documentos de fls. 15/16 e 126.
3) Oportunamente, as demais instituições interessadas serão contempladas com preferência sobre as demais. A secretaria Estadual deverá manter controle a respeito.

Marcello Santiago Wolff
Procurador-Chefe da PR/GO
Procurador da República

Clique aqui e leia do despacho que autoriza as doações.


 
- Processo 1.18.000.002298/2012-44
Objeto: Veículos automotores
Status: Processo encerrado
Clique aqui e veja a relação de bens


 
- Processo 1.18.000.000796/2012-52
Objeto: Veículos automotores
Status: Processo encerrado
Clique aqui e veja a relação de bens


 
- Processo 1.18.000.000415/2012-35
Objeto: Diversos itens de informática
Status: Processo encerrado
Clique aqui e veja a relação de bens


 
- Processo 1.18.000.001537/2011-68:
Objeto: Veículos automotores
Status: Processo encerrado
Clique aqui e veja a relação de bens

Contatos
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Atenção: Cuidado com e-mails falsos! O MPF/GO não envia e-mails para intimar, notificar ou comunicar qualquer procedimento investigatório.

 

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