TRF1 aumenta pena de membros de organização criminosa que causou prejuízos de quase R$ 1 mi à Caixa em Anápolis
Os acusados adulteravam documentos e faziam saques das contas de correntistas
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O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) acatou parcialmente, no último dia 7, recurso de apelação do Ministério Público Federal (MPF) para aumentar a pena de dois dos sete integrantes de uma quadrilha que aplicava fraudes contra correntistas da Caixa Econômica Federal em Anápolis ( GO ) , Barbacena ( MG ) , Barueri ( SP ) e Samambaia (D F ) . A organização criminosa foi desmantelada na Operação Caixa Oculta, deflagrada em março de 2014. Todos foram condenados em sentença da 2ª Vara da Justiça Federal de Anápolis, de outubro de 2015.
Em sua decisão, o TRF1 aumentou a pena dos dois principais membros do grupo criminoso: Alex Aquino dos Santos e Matheus Gustavo Alves Bezerra. A pena de Alex passou de 32 anos, 9 meses e 18 dias de reclusão e 178 dias-multa para 33 anos, 5 meses e 3 dias de reclusão e 180 dias-multa. A de Matheus passou de 9 anos, 9 meses e 21 dias de reclusão e 49 dias-multa para 10 anos e 8 dias de reclusão e 56 dias-multa. Em ambos os casos, o regime inicial de cumprimento da pena é o fechado.
Para o procurador da República Rafael Paula Parreira Costa, autor da denúncia e do recurso, vale ressaltar, neste caso, além das altas penas aplicadas pela Justiça, que se trata, possivelmente, do primeiro caso de infiltração de agente em cela no Brasil, o que foi fundamental para a identificação dos cabeças da organização criminosa. Além da infiltração, a investigação contou com interceptação telefônica, ação controlada e colaboração premiada.
Entenda – O MPF em Anápolis/Uruaçu ofereceu denúncia contra os sete integrantes da organização criminosa em abril de 2015. Foram denunciados Alex Aquino dos Santos, Eduardo Javier Nogueira Pinilla, Cícero Flávio Rodrigues, Matheus Gustavo Alves Bezerra, Valney da Conceição e Danilo Lemuel Antunes da Silva pelos crimes de organização criminosa, estelionato, falsificação de documento público, uso de documento público falso, falsidade ideológica e quebra de sigilo bancário.
As investigações tiveram início em setembro de 2014, época em que Cícero fora preso em flagrante quando realizava um saque de R$ 5 mil, utilizando-se de documentos falsos, em uma agência da Caixa em Brasília/DF. Com o aprofundamento das investigações, a Polícia Federal (PF) pôde identificar os outros membros da organização criminosa – que continuaram agindo após a prisão de Cícero – e, em março daquele ano, foi deflagrada a Operação Caixa Oculta, que culminou na prisão de seis dos sete denunciados pelo MPF, além do cumprimento de diversos mandados de busca e apreensão.
Esquema criminoso – As investigações apontaram que a quadrilha, chefiada por Alex, obtinha informações privilegiadas sobre contas bancárias de correntistas da Caixa contendo altos valores. Os dados eram levantados por Matheus Gustavo, que, na época, trabalhava como empregado terceirizado do banco em uma agência de Brasília (DF). De posse dessas informações, Alex providenciava documentos pessoais falsos dos correntistas indicados por Matheus, além de procurações fraudulentas que possibilitavam aos executores do crime irem até as agências realizar saques e transferências.
Uma característica da organização criminosa desvendada era o fornecimento de apoio financeiro aos membros que estavam no cárcere e, como contraprestação a tal suporte, garantia-se que o preso não delataria os demais. Ao todo, quase R$ 1 milhão de reais foram retirados fraudulentamente de contas de correntistas da Caixa.
Para mais informações, leia a ementa do TRF1 e a íntegra do voto do relator (processo nº 0001886-14.2015.4.01.3502)
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