Logo MPF nome Logo MPF

Goiás

Procuradoria da República em Goiás

Comunidades Tradicionais
22 de Agosto de 2017 às 14h14

MPF/GO convoca audiência pública para tratar de passivos sociais decorrentes da UHE Cana Brava

Objetivo do evento é conhecer e debater possíveis soluções a fim de reparar danos causados pelo empreendimento a comunidades locais

O Ministério Público Federal em Anápolis (MPF/GO) realizará audiência pública, no dia 12 de setembro, em Minaçu (GO), com o objetivo de conhecer e debater a situação das populações impactadas pela Usina Hidrelétrica (UHE) de Cana Brava.

A Procuradoria da República em Anápolis investiga, por meio de inquérito civil, a existência de passivos socioambientais não compensados pelo empreendimento, com danos que se estendem à comunidade indígena Avá-Canoeiro e a quilombolas e ribeirinhos.

Serão convidados a participar da audiência pública autoridades federais, estaduais e municipais diretamente envolvidas na questão; membros de conselhos de meio ambiente; especialistas no tema; representantes do poder legislativo; imprensa e representantes dos responsáveis pelo empreendimento e da sociedade civil interessada. A participação será aberta também a toda a comunidade.

Os interessados que quiserem se manifestar por escrito deverão protocolizar documento em até cinco dias anteriores à data da audiência pública, na sede da Procuradoria da República em Anápolis, ou encaminhar o pedido para o e-mail . Já as manifestações orais observarão a ordem sequencial, facultada a inscrição prévia no e-mail citado.

O empreendimento – De acordo com o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), a UHE Cana Brava, primeira grande barragem construída integralmente por uma empresa privada, está localizada na bacia do rio Tocantins, entre os municípios de Minaçu e Cavalcante, a aproximadamente 250 quilômetros de Brasília. A obra foi construída e implantada pela Companhia Energética Meridional (CEM), subsidiária da Tractebel/Engie, multinacional de origem francesa.

Serviço:
Audiência Pública
Data: 12/09/2017
Hora: das 9h às 13h
Local: Salão Paroquial da Igreja Católica, situado na Avenida Perimetral Leste, nº 709, Setor Marajoara, Minaçu/GO.

Clique aqui e leia a íntegra do edital de convocação.

Assessoria de Comunicação
Ministério Público Federal em Goiás
Fones: (62) 3243-5454/3243-5266
E-mail: prgo-ascom@mpf.mp.br
Site: www.mpf.mp.br/go
Twitter: http://twitter.com/mpf_go
Facebook: /MPFederal

registrado em: ,
Contatos
Endereço da Unidade
Procuradoria da República em Goiás
Avenida Olinda
Edifício Rosângela Pofahl Batista
Qd. G, Lt. 2, nº 500, Park Lozandes
Goiânia/GO
CEP: 74884-120

  

(62) 3243-5400
Atendimento de segunda a sexta, das 8h às 18h.
Assessoria de Comunicação Social
Telefone: (62) 3243-5454 - 5266

E-mail: prgo-ascom@mpf.mp.br

Atenção: Cuidado com e-mails falsos! O MPF/GO não envia e-mails para intimar, notificar ou comunicar qualquer procedimento investigatório.

 

Informações sobre licitações
Telefone: (62) 3243-5449

E-mail: prgo-cpl@mpf.mp.br

 

Como chegar

Sites relacionados
Área Restrita