Operações Escape e Sumidouro: MPF, PF e Receita Federal combatem esquema de evasão de divisas de mais de R$ 1 bilhão
Também são apurados crimes de fraude cambial e lavagem de dinheiro
Arte: Secom/MPF
O Ministério Público Federal (MPF) junto com policiais federais da Delegacia de Repressão à Corrupção e Desvios de Verbas Públicas e da Receita Federal do Brasil, no Espírito Santo, realizou, nesta sexta-feira (1º), duas operações para repressão à prática de crimes contra o sistema financeiro nacional, consistentes em operações de câmbio ilegais, evasão de divisas e lavagem de dinheiro.
Foram cumpridos dez mandados de busca e apreensão: nove deles na Grande Vitória (ES) e um em Itajaí (SC), em endereços residenciais e comerciais de proprietários e pessoas ligadas às empresas investigadas. Ainda foi determinado judicialmente o sequestro de bens e valores na ordem de R$ 11 milhões para alvos da Operação Escape e de cerca de R$ 1 milhão para alvos da Operação Sumidouro. A medida inclui imóveis, veículos e valores apurados em contas bancárias.
As duas operações têm como objetivo apurar a participação de empresas capixabas no crime de evasão de divisas, por meio de processos de importação fraudulentos, com possível contratação de operação de câmbio utilizando documentação falsa, resultando numa intensa movimentação de recursos ao exterior.
De acordo com o procurador da República Julio de Castilhos, o Espírito Santo tem se transformado em um dos centros de evasão de divisas do país. “O MPF, inclusive, já denunciou várias outras empresas por conta disso, como a Getafe, que teve evasão de divisas identificada no ano de 2009*; Accord, em 2010; Comvest, em 2011, Prime Solutions (2012-2014); e Viver Logística, com fraudes identificadas em 2016. Isso mostra que há uma forte expertise aqui no ES de doleiros aptos à remessa ilegal de divisas para o exterior”, destaca Castilhos.
Operação Escape - As investigações referentes à Operação Escape começaram em 2018, com a notícia de que o principal alvo dessa ação, juntamente a doleiros já denunciados em outro processo, teria realizado, entre 2015 e 2018, movimentações financeiras suspeitas na ordem de mais de R$ 1 bilhão.
A empresa operadora do esquema recebia em suas contas bancárias valores de clientes de diversas regiões do país, como de comerciantes da Rua 25 de Março, na cidade de São Paulo, e promovia o envio dos recursos ao exterior, sobretudo a beneficiários localizados na China e nos Estados Unidos, por intermédio de importações fraudulentas.
Operação Sumidouro - A Operação Sumidouro representa um desdobramento dos trabalhos investigativos da Escape, com identificação de um outro grupo autônomo de agentes e empresas de comércio exterior. Ele também se utilizavam de esquema de remessa ilegal de divisas para fora do país, baseado em importações efetivadas à margem do sistema aduaneiro, com a contratação de câmbio sem a devida declaração de importação ou até mesmo amparado em importações fictícias.
*Os anos citados correspondem à ocorrência dos fatos e não das ações penais propostas pelo MPF.
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