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Espírito Santo

Indígenas
23 de Março de 2017 às 12h40

#ABRILindígena: MPF/ES promove audiência pública sobre os impactos das instalações de empreendimentos para as comunidades indígenas de Aracruz

No evento, que será realizado da Escola Municipal de Ensino Fundamental Indígena Caieiras Velha, serão discutidas as principais reivindicações dos povos Tupiniquim e Guarani

O Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF/ES), por meio da Procuradoria da República em Linhares, realiza no dia 31 de março (sexta-feira), a partir das 16 horas, audiência pública que vai tratar das reivindicações dos índios Tupiniquim e Guarani decorrentes dos impactos causados pelos empreendimentos instalados no município de Aracruz, norte do Estado, sobre as terras indígenas.

As informações colhidas durante a audiência vão instruir procedimento preparatório instaurado pelo MPF e a atuação nas demandas relativas aos direitos das comunidades indígenas de Aracruz. “Além de conhecer e debater as demandas das comunidades, também é intenção do MPF criar um fórum em que os estudos sobre a comunidade indígena, os impactos dos empreendimentos e medidas compensatórias de médio e longo prazo sejam debatidas de formas colaborativa e ampla”, explica o procurador da República em Linhares, Paulo Henrique Camargos Trazzi.

O encontro, que será realizado na Escola Municipal de Ensino Fundamental Indígena Caieiras Velha, é aberto à comunidade em geral, aos povos indígenas de Aracruz, além de empreendedores instalados no município. Também serão convidados a participar autoridades federais, estaduais e municipais envolvidas com o tema.

Manifestações. A plateia da audiência pública poderá se manifestar de forma oral ou por escrito. As inscrições para manifestação oral serão feitas no local e tempo para participação será de cinco minutos. Já aqueles que quiserem se manisfestar por escrito deverão protocolar o documento com conteúdo da participação até cinco dias antes da data da realização da audiência, ou seja, 24 de março. O documento deverá ser enviado para o e-mail pres-prmlin@mpf.mp.br.


Serviço:
Audiência Pública

Dia: 31 de março de 2017
Horário: das 16h às 20 horas
Local: Escola Municipal de Ensino Fundamental Indígena Caieiras Velha (Rodovia Primo Bitti, s/nº, Aldeia Caieiras Velha, Aracruz)

 

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