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Direitos do Cidadão
14 de Setembro de 2018 às 14h40

Caso Rio Doce: instituições credenciadas a prestar assessoria técnica são apresentadas aos atingidos

Reuniões começam nesta segunda-feira (17), em Colatina (ES)

Arte traz a expressão 'Direitos do cidadão' escrita em letras brancas, em fundo verde, e desenhos de diversas pessoas, representando a diversidade.

Começa nesta segunda-feira (17), uma série de reuniões em diversas comunidades capixabas atingidas pelo desastre do Rio Doce, causado pelo rompimento da barragem da Samarco em Mariana (MG). Nos eventos, serão apresentadas as instituições credenciadas para prestar assessoria técnica a essas localidades, conforme prevê o TAC Governança.

Os encontros serão mediados pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelas Defensorias Públicas da União (DPU) e do estado do Espírito Santo (DPES). Na última quinta-feira (13), encerrou-se o prazo para que as instituições interessadas em prestar assessoria técnica aos atingidos apresentassem seus recursos para participar da seleção.

O procurador da República em Linhares, Paulo Henrique Trazzi, explica que esta etapa é muito importante para dar transparência e legitimidade ao processo de escolha das assessorias técnicas independentes. “São os próprios atingidos que vão escolher qual instituição vai assessorá-los. A partir da escolha, as instituições vão ter um prazo para apresentar as propostas de trabalho, que serão analisadas juntamente com a comunidade, inclusive pelo MPF e pelas Defensorias”, destaca.

Visitas - As reuniões começam nesta segunda-feira (17), em Colatina, às 18h, na sede da Defensoria Pública, no Centro. Já na quarta-feira (19), será a vez de Regência, às 17h. No dia 20, quinta, a reunião ocorrerá em Povoação, às 17h. E na sexta, 21, serão realizados encontros com os Povos Indígenas de Aracruz, às 15h, e com as comunidades de Aracruz, na sede de Aracruz, às 17h.

Confira a relação das instituições credenciadas pelo Fundo Brasil aqui: http://fundodireitoshumanos.org.br/relacao-definitiva-das-organizacoes-credenciadas-a-participar-do-processo-de-escolha-das-assessorias-tecnicas-aos-atingidos-e-atingidas-pelo-rompimento-da-barragem-de-fundao/.

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