Espírito Santo

Procuradoria da República no Espírito Santo

Memória e história da PR/ES

O Projeto de Resgate da Memória e da História do Ministério Público Federal no Espírito Santo tem por objetivo registrar e reunir informações sobre a instituição, que está presente em terras capixabas desde 1980. Por meio das pesquisas já realizadas, foi possível chegar até o nome do primeiro procurador da República do Espírito Santo. Foi possível também retomar elementos que ilustram as mudanças no perfil de atuação da instituição: inicialmente, o Ministério Público não possuía orçamento próprio e era subordinado ao Ministério da Justiça, a quem competia a nomeação de seus membros.

Desde seu início até a Constituição de 1988, a instituição tinha como papel a representação judicial da União na defesa dos interesses da Fazenda Nacional. Com a edição da chamada Carta Cidadã, entretanto, o Ministério Público ganhou um novo desenho institucional por meio do qual finalmente garantiu sua independência e sua autonomia - dos pontos de vista funcional, financeiro e administrativo. Essas nuances também são perceptíveis nas histórias resgatadas por meio de livros, documentos, fotos e depoimentos reunidos – e que darão origem ao livro Memória e História da Procuradoria da República no Espírito Santo.

Após a publicação do livro, prevista para 2017, os materiais coletados durante a pesquisa serão disponibilizados neste espaço.

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