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Distrito Federal

Combate à Corrupção
7 de Outubro de 2019 às 15h25

Rombo bilionário em fundos de pensão resulta em três novas denúncias da FT Greenfield

Fraudes ocorreram entre 2009 e 2014

Arte: Ascom MPF/DF

Arte: Ascom MPF/DF

Vinte e seis pessoas foram denunciadas ao longo de três ações penais pela Força-Tarefa Greenfield. O motivo das ações são fraudes contra as entidades de previdência complementar Funcef, Petros e Postalis. Nos três casos, os crimes foram viabilizados por meio de aportes no Fundo de Investimentos e Participações (FIP) Multiner. Os acusados responderão, na medida de suas participações, por gestão fraudulenta, temerária ou por desvio de recursos em proveito próprio ou de terceiros. Além das penas de prisão, os procuradores reivindicam o pagamento de R$ 3,1 bilhões como forma de reparação dos danos moral e social causados, bem como para a devolução dos produtos dos crimes. O montante equivale ao triplo dos prejuízos causados.

As fraudes aconteceram entre 2009 e 2014. Diretores dos fundos de pensão, em parceria com executivos do Multiner e com empresas de consultoria, agiram para aprovar aportes milionários no Multiner – mesmo em um cenário de desequilíbrio e incapacidade financeira da empresa. Os artifícios para engendrar tais operações envolveram a superavaliação da empresa, o uso de laudos falsos e a minimização dos riscos envolvidos nos financiamentos realizados. Além disso, as investigações revelaram que as consultorias contratadas para fazer a valoração do Multiner e para orientar quanto à decisão pelos aportes eram empresas especializadas em design de interiores e em suporte técnico de serviços de TI. Ou seja, sob o pretexto de consultar empresas de “notória especialização”, foram contratadas instituições sem qualquer expertise que pudesse fundamentar investimentos milionários com recursos de terceiros.

Nesse contexto, as denúncias esclarecem também a complexidade envolvida nos negócios e as necessárias condutas de diligência, cuidado e segurança que deveriam ter sido observadas nas aprovações dos investimentos. O FIP Multiner englobava, ao menos no papel, dezenas de usinas hidrelétricas, o que, por si só, denotaria a necessidade de conhecimento relevante a fim de endossar as aplicações. No entanto, invariavelmente a atitude dos diretores dos fundos foi de negligência e de omissão, em prejuízo dos pensionistas ou investidores.

“Todo o processo que culminou com os atos de gestão fraudulenta aqui já narrados, geraram o enriquecimento indevido da holding Muttiner S/A, e, consequentemente, de seus controladores”, em prejuízo aos fundos de pensão: 100% dos investimentos realizados pelos cotistas no FIP foram perdidos.

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