Operação Circuito Fechado: Nova fase cumpre mandados de busca e apreensão além de prisões preventivas e temporárias
Alvos são envolvidos em esquema de fraude de licitações de serviços de TI na Codevasf, Capes, Caesb e Prodemge
Arte: Secom/MPF
O Ministério Público Federal (MPF) obteve medidas judiciais cumpridas na manhã desta sexta-feira (18) pela Polícia Federal, em nova fase da Operação Circuito Fechado. São investigados cinco contratos realizados com Codevasf, Capes, Caesb e Prodemge, entre 2015 e 2018, que, com as prorrogações, envolvem, pelo menos, R$ 10 milhões.
A Justiça Federal no DF autorizou busca e apreensão em 25 endereços no DF e em SP e determinou o afastamento de sigilos bancário de dezenas de pessoas físicas e jurídicas envolvidas, sequestro de bens e valores, além da prisão preventiva de cinco suspeitos e da prisão temporária de outros seis envolvidos.
Após a coleta das provas resultantes do cumprimento dos mandados judiciais deferidos na Operação Gaveteiro e na Operação Circuito Fechado, descobriu-se que o Ministério do Trabalho (objeto da primeira fase da investigação) e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) foram apenas alguns dos palcos da organização criminosa.
Veio à tona um esquema bem maior, envolvendo empregados e revendedores de soluções de TI para órgãos públicos, por meio de licitações fraudadas e cooptação de servidores públicos, que eram responsáveis por direcionar as contratações, realizando pesquisas de preços viciadas e incluindo cláusulas restritivas que favoreciam as empresas participantes do esquema, além de promover prorrogações contratuais igualmente anticompetitivas. Cabia a eles, também, atestar a necessidade de mais horas de serviço, aumentando os valores dos contratos.
Operação Gaveteiro - Deflagrada em fevereiro deste ano, com o objetivo de apurar desvios em contratações de mais de R$ 78 milhões do Ministério do Trabalho, em serviços de TI.
Operação Circuito Fechado - Deflagrada em setembro deste ano. Teve como alvo fraudes de licitações de serviços de TI, realizadas pelo Dnit em montantes superiores a R$ 40 milhões.
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