Novo coronavírus: FT Greenfield pede que R$ 26,9 milhões sejam destinados à Fiocruz
Recurso permitirá a aquisição de 1,8 milhão de testes rápidos de covid-19
Arte: Secom/PGR
A Força-Tarefa Greenfield pediu à Justiça que recursos depositados pela J&F em uma conta escritural da Caixa Econômica destinada a projetos sociais sejam direcionados imediatamente à Fundação Oswaldo Cruz. O objetivo é que o montante de quase R$ 27 milhões custeie a aquisição de testes rápidos de covid-19. O pedido foi realizado nesse domingo (29), sob caráter de urgência máxima e, se atendido, proporcionará a compra de 1,8 milhão de kits de exames do novo coronavírus.
O documento enviado à 10ª Vara de Justiça Federal segue a linha de atuação que já vinha sendo adotada pela força-tarefa. É que, em 20 de março, a Greenfield solicitou que esses recursos fossem disponibilizados com urgência para a União, a fim de aplicar em ações voltadas ao combate à covid-19. Nesse contexto, a Fiocruz, por meio da sua presidente, oficiou a FT requerendo ser a destinatária da quantia, com o propósito de adquirir os testes rápidos. Segundo orientação da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do Ministério da Saúde os kits de exames são imprescindíveis para uma política efetiva de combate ao coronavírus.
Os procuradores destacaram que o “Poder Judiciário e o Ministério Público em todo o país têm empreendido esforços para que o recursos decorrentes de penas pecuniárias e colaborações premiadas sejam destinados a medidas de enfrentamento da pandemia ocasionada pela covid-19”. Ressaltaram inclusive que há entendimento para que os valores liberados na Justiça sejam entregues por meio do contato direto da unidade judiciária com as instituições de saúde, possibilitando a aquisição direta e mais célere dos materiais.
Os quase R$ 27 milhões depositados na Caixa são parte do valor acordado pela J&F para a execução de projetos sociais, no acordo de leniência firmado em 2017. Dos R$ 10,3 bilhões totais do acordo, R$ 2,3 bi foram previstos com esse fim. Até o momento, os recursos não foram aplicados em qualquer ação, já que a holding não apresentou projetos a serem investidos. Nesse sentido, a FT Greenfield ressalta que a destinação do dinheiro já depositado não depende da concordância prévia da J&F. “O enfrentamento da pandemia exige o diagnóstico rápido da doença, o que permitirá a adoção de medidas de prevenção e a cura mais eficientes, além de servir de mecanismo para pesquisas científicas e para a adoção de políticas públicas”. O pedido aguarda decisão da Justiça.
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