MPF/DF conduz acordo para desocupação da Universidade de Brasília
Alunos e instituição firmaram termo de compromisso em audiência pública realizada nesta quinta-feira, 8 de dezembro
Os prédios da Universidade de Brasília (UnB) devem ser integralmente desocupados pelos estudantes até a próxima terça-feira, 13 de dezembro. O compromisso foi firmado na manhã de hoje, 8 de dezembro, durante audiência pública mediada pelo Ministério Publico Federal (MPF).
As desocupações serão iniciadas ainda nesta quinta-feira, quando, até às17h50, os manifestantes do movimento Ocupa UnB devem começar a deixar a Reitoria e outros cinco prédios da instituição. Como condição para a liberação dos espaços, a Universidade se comprometeu a atender algumas demandas apresentadas pela liderança do movimento, incluindo a criação de comissões permanentes e de caráter paritário para discutir providências que atendam a demandas específicas dos cursos .
A audiência foi conduzida pela procuradora da República Luciana Loureiro Oliveira, que abriu o evento explicando que o propósito da plenária era definir as bases para a construção de um acordo que permitisse a desocupação dos espaços de forma que a universidade possa voltar à normalidade. Ela frisou a realização de reuniões prévias, sempre com o objetivo de garantir a desocupação pacífica da universidade e, ao mesmo tempo, o atendimento das demandas do movimento. O MPF acompanha o caso e conduz as conversas entre os envolvidos desde o início de novembro, quando um grupo de estudantes da instituição esteve na Procuradoria da República no Distrito Federal (PR/DF) para pedir a desocupação da instituição.
Durante a audiência, foi franqueada a palavra aos estudantes e também à Universidade. Falando em nome da UnB, o chefe de gabinete da Reitoria, Paulo César Marques, leu uma proposta de termo de compromisso, segundo a qual todos os prédios deveriam ser imediatamente desocupados, conforme havia sido acertado nas últimas rodadas de negociação. A afirmação foi contestada por representantes do movimento estudantil, que disseram não ter havido o compromisso de desocupação . Em seguida, os estudantes apresentaram um termo alternativo e fizeram a leitura de demandas específicas de cada área.
Como os pontos divergentes eram poucos, a procuradora Luciana Loureiro propôs um intervalo para que estudantes e Universidade chegassem a um consenso. Nesse momento, a procuradora frisou que o acordo só seria possível se ambas as partes cedessem em alguns aspectos. Foi o que aconteceu. Após 15 minutos, a audiência foi retomada e o acordo, firmado. Além da desocupação, acompanhada da abertura de um canal permanente de negociação entre a alunos e a instituição, ficou acertado que, na próxima quarta-feira (14), uma nova audiência pública será realizada para oficializar o encerramento do movimento de ocupação. A data é o dia seguinte ao previsto para que seja votada, em segundo turno, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 55, que estabelece um teto para os gastos públicos – um dos principais motivos do movimento estudantil.
Depois de assinado, o termo de compromisso será enviado, pelo MPF, à Justiça Federal em Brasília, onde uma ação proposta por um aluno da instituição está em tramitação. Há 15 dias, uma liminar chegou a determinar a saída dos estudantes em 48 horas sob pena de a desocupação acontecer, inclusive, com uso de força policial. Um recurso do MPF impediu a execução dessa medida.
Para a procuradora da República, o desfecho alcançado na audiência pública desta quinta-feira evita o risco de intervenções extremas e novamente justificou a participação do Ministério Público nesse processo.
“Como a ocupação começou há mais de trinta dias, o MPF entendeu que era necessário ter uma definição precisa sobre a desocupação, considerando que vários serviços estavam comprometidos e muitos alunos tiveram o seu cronograma de aulas prejudicado”, resumiu, agradecendo a disposição da reitoria e dos estudantes para a construção do acordo.
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