MPF/DF e PF deflagram Operação Havana para apurar desvios no programa Bolsa Atleta
Ex-servidor contratado do Ministério dos Esportes e outras nove pessoas são suspeitas de atuar em esquema que envolve crime de peculato e lavagem de dinheiro
O Ministério Público Federal (MPF/DF) e a Polícia Federal (PF) deflagraram, na manhã desta sexta-feira (18), a Operação Havana. Ao todo, são 15 mandados, sendo dez de condução coercitiva e cinco de busca de apreensão. O objetivo dos investigadores é reunir provas da prática dos crimes de peculato e lavagem de dinheiro no âmbito do Ministério de Esportes.
A suspeita é de que de R$ 850 mil tenham sido desviados do Programa Bolsa Atleta em 2012, por um terceirizado do Ministério que, à época dos fatos, trabalhava na coordenadoria que geria o programa. O esquema envolvia ainda o repasse do dinheiro ilícito a terceiros que atuavam como laranjas para viabilizar a lavavam dos recursos. As medidas foram autorizadas pela 10º Vara da Justiça Federal, em Brasília, e incluem o pedido de sequestro de bens, como forma de assegurar a reparação dos danos causados aos cofres públicos.
Nos pedidos encaminhados à Justiça, o procurador da República Ivan Cláudio Marx - que conduz as investigações no MPF- explica que a fraude foi descoberta ainda em 2012, em consequência de uma demanda da Controladoria Geral da União (CGU). Ao comparar a lista de pessoas incluídas no sistema do bolsa atleta com a relação de pagamentos enviada à Caixa Econômica Federal (CEF), o Ministério descobriu que havia 25 atletas “fantasmas”. Pessoas que recebiam o auxílio mesmo não sendo cadastradas no programa. Com as investigações, foi possível constatar que os valores referentes a esses supostos beneficiados estavam sendo depositados em seis contas. O titular de uma delas era o próprio coordenador do Bolsa Atleta. Outra tinha como titular a sua irmã. Também ficou comprovado que, por atuar na coordenação do programa, o ex-servidor conseguia modificar os arquivos de ordens bancárias que o Ministério enviava à CEF.
Atualmente, o caso é investigado por meio de um inquérito policial, que já chegou a outros indícios dos crimes. Além da constatação do desvio por meio de depósitos bancários, pesa contra os envolvidos, o fato de, após ter pedido para sair do Ministério dos Esportes, o ex-coordenador ter passado a ser sócio de um bar na capital. A suspeita é a de que a participação dele no empreendimento foi viabilizada pelo uso “dos valores indevidamente apropriados do Bolsa Atleta”. O propósito das medidas cautelares cumpridas nesta sexta-feira é reunir mais provas sobre o funcionamento do esquema, bem como esclarecer o vínculo dos titulares das contas beneficiadas com os desvios do recursos públicos.
Como as diligências ainda estão sendo cumpridas, o nome dos envolvidos não será revelado.
Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no Distrito Federal
(61) 3313-5460 / 5459 / 5458
www.mpf.mp.br/df
twitter.com/MPF_DF