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Distrito Federal

8 de Setembro de 2008 às 15h56

MPF/DF denuncia Timothy e Alexandre Lima por desvio de verbas públicas

Ex-reitor e ex-diretor da Editora UnB são acusados de montar organização criminosa para desviar recursos públicos por meio de repasses irregulares a fundação de apoio.

O Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF/DF) encaminhou outra denúncia de desvio de recursos públicos envolvendo a alta direção da Fundação Universidade de Brasília (FUB) à Justiça Federal. Dessa vez, foi constatado esquema para desvio de dinheiro a partir da subcontratação, pela Funsaúde, do serviço de consultorias.

Foram denunciados o ex-reitor da Universidade de Brasília (UnB) Timothy Mulholland e o ex-diretor da Editora UnB Alexandre Lima, dois ex-funcionários da Editora UnB, Elenilde Duarte e Cláudio Machado, além dos sócios proprietários das empresas subcontratadas para prestarem os serviços. A denúncia foi entregue à Justiça na semana passada. A pena para o crime de peculato varia de dois a 12 anos de prisão, além de multa.

A denúncia refere-se a desvios ocorridos nos Convênios 14/2004 e 1326/2004, celebrados entre a FUB e a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) para prestação de ações complementares de saúde em benefício às comunidades indígenas yanomami, em Roraima, e xavanti, em Mato Grosso. A UnB, por sua vez, subcontratou, sem licitação, a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico na Área de Saúde (Funsaúde) que, por sua vez, veio a subcontratar as empresas MI Manegement, Coopers Instituto Profissional de Consultores Associados, LMR Softwares e Consultoria Empresarial, para executarem as atividades.

Tais empresas de consultoria, subcontratadas por meio de licitações fraudulentas, não tinham funcionamento regular e não prestaram quaisquer serviços ou atividades para a Funsaúde. A denúncia ressalta, inclusive, que a empresa LMR Softwares e Consultoria Empresarial tinha como sócio o próprio filho de Alexandre Lima. Já a empresa MI Manegement, conforme as investigações, possui sede onde funciona uma igreja evangélica em Riacho Fundo II, no DF.

Para garantir que estas empresas fossem contratadas a prestarem as consultorias, a Funsaúde promovia licitações na modalidade convite, forma inapropriada conforme o volume de verbas destinadas a esses contratos. Dessa forma, os denunciados convidavam apenas as empresas de interesse pessoal.

Ação organizada – Segundo os procuradores da República Raquel Branquinho e Rômulo Moreira, a atuação da organização criminosa foi estrategicamente planejada. A primeira manobra ilegal realizada pelo grupo foi a contratação da Funsaúde sem licitação. Em seguida, Alexandre Lima foi designado por Timothy para assumir integralmente a gestão dos recursos repassados pela Funasa, embora não mantivesse qualquer vínculo com a Funsaúde, tampouco tivesse experiência na prestação de serviços na área de saúde indígena.

À frente da gestão financeira dos convênios, Lima indicava pessoas de sua confiança dentro da editora para atestar a execução de serviços supostamente realizados nos projetos Xavanti e Yanomami. Nessa função agiam Elenilde Duarte e Cláudio Machado, ex-coordenadores de projetos da editora. Em troca, eles indicavam parentes e amigos para serem incluídos na folha de pagamento da Funsaúde.

A participação do ex-reitor Timothy Mulholland também ficou comprovada durante as investigações. Segundo a denúncia do MPF, a designação do denunciado Alexandre Lima se deu, pois, com o propósito de assegurar o cometimento dos crimes. Por diversas vezes, Timothy também participou diretamente da celebração de termos aditivos aos contratos fraudulentos.

Mesmo depois de alertado, em fevereiro desse ano, sobre as irregularidades cometidas por Alexandre e os prejuízos causados ao patrimônio público – inclusive uma dívida trabalhista de cerca de cinco milhões de reais – Timothy decidiu manter Lima na função de gestor financeiro do convênio.

A denúncia foi distribuída para a 12ª Vara da Justiça Federal no DF. Número do processo: 2008.34.00.027776-5.


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