MPF/DF denuncia acusado de contrabandear produtos avaliados em mais de R$ 1 milhão
Carga de cigarro produzido no Paraguai foi apreendida próximo a Brasília
O Ministério Público Federal (MPF/DF) denunciou à Justiça um comerciante de Brasília acusado de contrabandear cigarros do Paraguai. Em 2014, Anderson Ferreira Teixeira foi preso depois de ser flagrado fazendo a escolta de um caminhão que trazia mil caixas de cigarros de três marcas e que, conforme revelaram as investigações, foram produzidos no país vizinho. Se for condenado, ele pode pegar de dois a cinco anos de reclusão. O MPF pediu, ainda, que Anderson seja obrigado a pagar indenização pelos danos decorrentes da infração. O produto apreendido na operação foi avaliado em R$ 1,1 milhão.
Na ação, o procurador da República Francisco Vollstedt Bastos detalha o envolvimento do acusado no crime. Anderson Ferreira começou a ser investigado pela Delegacia Especializada em Crimes contra a Propriedade Imaterial (DCPIM) a partir de informações anônimas segundo as quais ele faria parte de uma organização criminosa responsável pelo contrabando de cigarros que eram comercializados no Distrito Federal. Na época, março de 2014, os agentes da Polícia Civil foram informados de que ele havia viajado até o Paraguai e que retornaria a Brasília em um carro utilitário como “batedor” de um caminhão vermelho que transportaria a carga contrabandeada.
Os dados foram confirmados no dia 13 de março, quando tanto o caminhão quanto o carro conduzido por Anderson foram identificados e localizados na BR 070, próximo à capital Federal. O acusado ainda tentou fugir, mas acabou preso após perseguição policial. No veículo, os agentes confirmaram a prova do crime. “ A equipe de policiais civis, com o apoio de policiais rodoviários federais, se deslocou até a oficina mecânica onde estava estacionado o caminhão, arrombou cadeado do baú do veículo e constatou que estava lotado de caixas de cigarro contrabandeado”, destaca um dos trechos da denúncia.
A confirmação de que a origem do produto era o Paraguai foi feita por uma perícia criminal. Na época, um procedimento administrativo instaurado pela Receita Federal atestou o não recolhimento de impostos, o que levou a aplicação de multa ao envolvido. Além disso, foi determinado o perdimento - tanto da mercadoria quanto do caminhão utilizado para trasportar o cigarro. A denúncia contra Anderson Ferreira será apreciada na 10ª Vara Federal em Brasília.
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