MPF abre investigação sobre a exoneração do diretor de Proteção Ambiental do Ibama
Ele coordenava megaoperação de fiscalização contra garimpo e desmatamento ilegal em terras indígenas no Pará quando foi afastado
Arte: Secom/PGR
O Ministério Público Federal (MPF) abriu investigação sobre as circunstâncias da exoneração do diretor de Proteção Ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Olivaldi Alves Borges Azevedo, na última terça-feira (14). O inquérito civil vai ser conduzido pelo MPF com o objetivo de apurar se houve desvio de finalidade e quais serão os reflexos da decisão, especialmente nas operações de fiscalização que estão em curso na Amazônia.
A saída do diretor ocorreu em meio a uma megaoperação iniciada em 4 de abril, que tinha a finalidade de combater o desmatamento e garimpo ilegais em terras indígenas e proteger milhares de indígenas que vivem na região contra a propagação da contaminação pelo coronavírus. A fiscalização encontrou invasores e destruiu maquinários pesados que estavam destruindo a floresta dentro das áreas indígenas, o que atendia uma série de recomendações feitas pelo próprio MPF.
O pedido de apuração chegou ao MPF no Distrito Federal por meio das Câmaras de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (4CCR) e de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais (6CCR) do MPF que acreditam haver indícios de que o afastamento do diretor pode estar relacionado à operação do Ibama, como resposta à insatisfação dos grupos que praticam o esbulho e a dilapidação do patrimônio público ao financiar a exploração ilegal e predatória de recursos naturais dentro das terras indígenas.
A exoneração do servidor ocorreu dois dias depois da divulgação de uma megaoperação contra garimpos e madeireiras ilegais no interior do Pará na área das Terras Indígenas Apyterewa, Araweté e Trincheira Bacajá. Foram encontrados garimpos ilegais em plena atividade, serrarias funcionando no meio da mata, grande volume de armas e munições não legalizadas e animais silvestres em sacolas, posteriormente soltos pelos fiscais do Ibama.
Comandada pela Divisão de Proteção Ambiental (Dipro) do Ibama, a ação teve início em 4 de abril. Além de combater o desmatamento e o garimpo ilegal, a operação visa à proteção de milhares de indígenas de vários povos que vivem na região, contra a disseminação do novo coronavírus. Durante a ação, fiscais do Ibama queimaram as estruturas dos garimpos e as máquinas usadas para a extração ilegal. A operação ganhou repercussão nacional após ser divulgada pelo programa Fantástico, no último dia 12.
A investigação do MPF aponta para a possibilidade de haver improbidade administrativa no ato de exoneração do diretor, pela violação aos princípios da moralidade, eficiência administrativa e legalidade.
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