MPF contesta recursos e reafirma omissão do Incra e do ICMBio que resultou em danos ambientais no DF
Recursos foram apresentados pelos órgãos contra sentença que os condenou a recuperar área degradada há mais de 20 anos na região do Incra 9
Recursos foram apresentados pelos órgãos contra sentença que os condenou a recuperar área degradada há mais de 20 anos na região do Incra 9
De acordo com Relatório Anual de Atividades 2023, a média de satisfação com o atendimento da Ouvidoria ficou em 75%
Provas serão realizadas no dia 25 de abril
Criada com o objetivo de reconhecer e localizar mortos e desaparecidos pelo regime militar, comissão foi extinta no fim de 2022
Prazo para manifestar interesse vai até 13 de março
Iphan, Distrito Federal e condomínios foram condenados por obstrução do acesso a estacionamentos públicos de uma quadra na Asa Sul
Atendimento ao público será no dia 8 de novembro
Encontro buscou fomentar atuação interinstitucional em defesa do meio ambiente e dos povos tradicionais, fornecendo subsídios para a COP-28
O atendimento ocorrerá nos dias úteis, de 12h às 16h, por videochamada na plataforma Zoom
Procedimento também será necessário para pedidos de informações previstas na Lei de Acesso à Informação, solicitações de informações processuais e outros serviços
SGAS 604, Lote 23
Avenida L2 Sul
Brasília/DF
CEP: 70.200-640
Contato: 3313-5115
Horário de atendimento ao público:
Sala de Atendimento ao Cidadão (SAC)
O atendimento ao público externo está sendo realizado presencialmente de segunda a sexta-feira, das 12h às 18h.
Protocolo: segunda a sexta-feira, das 10h às 18h.
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Às sextas feiras e vésperas de feriado: 18h às 8h
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Confira a escala de plantão