Sala de Imprensa
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- Despacho desarquivamento caças
- 121-09 Prom. Arq. P.A. 2453-2009 discriminação editora thesaurus.pdf
- den.IPL 1286.2010-4 - ambiental art. 67 da lei 9605_2.pdf
- Ação Penal Ibama
- ACP Seguro Desemprego
- Ação Civil Pública - Seguro desemprego - MTE
- ACP seguro-desemprego
- ACP Mapa
- Inicial ACP - MAPA - Desfazimento de Acordos de Cooperação Técnica em Estados da Federação - Fiscais Federais Agropecuários
- Decisão embargos cannabis
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- Decisão Liminar ACP Cannabis
- íntegra da decisão liminar ACP Cannabis
- Ação Penal Luiz Gustavo
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- íntegra da quarta denúncia da operação zelotes
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- ACP transporte de órgãos para transplante
- íntegra da ação civil pública para garantir transporte de órgãos destinados a transplantes
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- Denúnica ex-diretor do senado
- Ação Ressarcimento Fubra
- Ação improbidade administrativa escrivão PF
- íntegra da ação
- ACP ANMP dano moral coletivo
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- ACP Roche - versão final - impressão_Redigido2.pdf
- Denúncia Valec_Redigido.pdf
- Arquivamento Parcial _ PIC
- íntegra de despacho
- Arquivamento pedaladas - PIC
- despacho de arquivamento de pedaladas
- Recomendação - violência obstétrica
- Cartaz gestantes
- Cartaz educativo direcionado às gestantes
- Cartaz elaborado pelo MPF para as gestantes
- Decisão ex-deputado improbidade
- Petição inicial AIA Henrique Alves
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- ACP Obrigação de Fazer - senadores
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- Ofício INSS
- Estágio_1-2016Edital - Gabarito Preliminar.pdf
- Minuta da Prova Estagio_1º Processo Seletivo de 2015 - DIREITO_TIPO 2.pdf
- Minuta da Prova Estagio_1º Processo Seletivo de 2016 - ADMINISTRAÇÃO.pdf
- Minuta da Prova Estagio_1º Processo Seletivo de 2016 - ARQUITETURA.pdf
- Minuta da Prova Estagio_1º Processo Seletivo de 2016 - ARQUIVOLOGIA.pdf
- Minuta da Prova Estagio_1º Processo Seletivo de 2016 - BIBLIOTECONOMIA.pdf
- Minuta da Prova Estagio_1º Processo Seletivo de 2016 - DIREITO_TIPO 1.pdf
- Minuta da Prova Estagio_1º Processo Seletivo de 2016 - ENGENHARIA CIVIL.pdf
- Minuta da Prova Estagio_1º Processo Seletivo de 2016 - JORNALISMO.pdf
- Minuta da Prova Estagio_1º Processo Seletivo de 2016 - TI.pdf
- ACP mamógrafos
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- Edital do Gabarito Definitivo da Prova Objetiva de Estágio _PRDF_8_2016.pdf
- ACP assistência militares_incapacidade
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- Arquivamento Palocci.pdf
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- ACP desvios funcionários Sarah
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- Denúncia Operação Janus
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- Edital PRDF_11_2016.pdf
- Edital de Resultado Final do Processo Seletivo para Estagiários_PRDF__2016.pdf
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- Inicial AIA - IC 1.15.000.002915-2013-02 - Semana do Peixe - Ministério da Pesca.pdf
- Reomendação Energia
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- Denúncia Zelotes
- Edital audiência Pública - pessoas em situação de rua
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- MPF recomenda que Ministério dos Direitos Humanos reative a Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos
- Criada com o objetivo de reconhecer e localizar mortos e desaparecidos pelo regime militar, comissão foi extinta no fim de 2022
- MPF lança edital para doação de materiais no Distrito Federal
- Prazo para manifestar interesse vai até 13 de março
- Condenação de responsáveis por violação ao Conjunto Urbanístico de Brasília deve ser mantida, defende MPF
- Iphan, Distrito Federal e condomínios foram condenados por obstrução do acesso a estacionamentos públicos de uma quadra na Asa Sul
- Correição Ordinária na Procuradoria da República no Distrito Federal
- Atendimento ao público será no dia 8 de novembro
- Em audiência na Câmara dos Deputados, MPF propõe medidas para conter desmatamento e frear mudanças climáticas
- Encontro buscou fomentar atuação interinstitucional em defesa do meio ambiente e dos povos tradicionais, fornecendo subsídios para a COP-28
- MPF retoma atendimento virtual ao cidadão no Distrito Federal
- O atendimento ocorrerá nos dias úteis, de 12h às 16h, por videochamada na plataforma Zoom
- MPF recebe estudo sobre contaminação de estação ecológica do Cerrado com mercúrio
- Ambientalistas mostraram que vias de tráfego intenso na região da Estação Ecológica Águas Emendadas e da Serrinha do Paranoá podem causar impactos ambientais, inclusive à saúde humana
- IBGE acolhe recomendação do MPF e reabre inscrições para pessoas com deficiência em dois concursos públicos
- Instituto suprimiu dos editais exigências que excluíam PcDs da concorrência para cargos de supervisor e agente e reabriu inscrições
- 7º Encontro de Enfermagem no Judiciário debate Saúde digital e envelhecimento
- Evento foi realizado no MPF em Brasília e reuniu palestrantes de vários órgãos da Administração Pública
- MPF recebe 7º Encontro de Enfermagem do Judiciário e Ministério Público em Brasília (DF)
- Evento vai debater desafios e potencialidades da diversidade geracional na profissão
- Transitada em julgado decisão do TRF da 1ª Região que proíbe UnB de cobrar taxa para expedição de diplomas e certificados
- Decisão do Tribunal é definitiva e é resultado de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal
- MPF no DF publica edital para doação de bens móveis
- Documento contempla itens como armários, estantes e mesas. Prazo para manifestação vai até 6/4
- (ATUALIZADA) MPF no DF prorroga inscrições em concurso de estagiários
- Interessados podem se candidatar até 31/3, às 18h. Provas acontecem presencialmente em 11 de abril
- Justiça do DF suspende resolução do Cofen que restringe a enfermeiros remoção de globo ocular doado para transplante
- MPF considera que restrição é ilegal e impacta diretamente atendimento de quem aguarda na fila de órgãos
- MPF pede competência federal em caso dos suspeitos de atentado a bomba no Aeroporto de Brasília
- Parte do processo está na justiça distrital. Conflito de competência aponta ainda investigação sobre atentado contra a segurança e abolição violenta do Estado Democrático de Direito
- Balanço final: MPs realizaram 1.410 audiências de custódia em sete dias, 1.067 com participação do MPF
- Mutirão, que mobilizou membros e servidores do MPF de todo país, totalizou 1.031 pedidos ao STF
- Atos antidemocráticos: em mutirão, MP ouviu 112 presos neste domingo (15)
- Quinto dia de trabalho conjunto entre MPF e MPDFT totaliza 1.269 audiências e 852 pedidos de prisões preventivas
- Neste domingo, MPF realiza 112 audiências com presos nos atos antidemocráticos
- No sábado, foram concluídas outras 263. Quinto dia de trabalho consecutivo em todo o Brasil totaliza 789 audiências e 538 pedidos de prisões preventivas
- Atos antidemocráticos: MPF tem quase 300 audiências de custódia marcadas neste sábado
- Mutirão concluiu 562 audiências em três dias
- Atos antidemocráticos: MPF concluiu 322 audiências de custódia nessa quinta-feira (12)
- Mutirão adentrou a madrugada. Foram solicitadas 235 prisões preventivas
- MPF apura responsabilidade civil por danos gerados nas manifestações antidemocráticas
- Órgão solicita esclarecimentos de autoridades sobre os atos de vandalismo
- MPF faz mutirão para audiências de custódia de presos em atos antidemocráticos
- Mais de 1,4 mil pessoas estão presas desde domingo
- MPF pede esclarecimentos de órgãos de segurança do DF e do Comando Militar
- Órgão quer saber se houve omissão ou leniência das instituições diante das manifestações antidemocráticas
- MPF vistoria condições de presos na Academia Nacional de Polícia
- Seis procuradores estiveram no local e não constataram qualquer irregularidade
- Procuradores da República visitam Congresso Nacional e Palácio do Planalto após atos antidemocráticos
- Investigadores visitarão o Supremo Tribunal Federal nesta terça-feira
- MPF abre investigação sobre conduta da PMDF nos atos antidemocráticos
- Será apurada possível omissão do alto-comando da Polícia
- MPF recomenda ação conjunta para combater ações criminosas em manifestações políticas no DF
- Órgão teme que protestos violentos possam se estender até a posse do novo presidente
- MPF reitera recomendação ao governo federal para não acabar com a Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos Políticos
- Para o MPF, extinção do órgão é prematura e há casos pendentes para serem analisados. Parecer da AGU não é suficiente para respaldar a extinção da comissão
- MPF quer que MEC e Economia sustem bloqueios dos orçamentos de universidades e institutos federais
- Órgão recomenda também que as pastas não determinem novos contingenciamentos arbitrários. Governo Federal tem 48 horas para apresentar resposta
- Prorrogado prazo para interposição de recursos da prova de Procurador da República
- Candidatos inscritos no 30º Concurso terão até a segunda-feira (12) para apresentar contestações
Recomendação 28/2022 Concurso Petrobras
Recomendação nº 28.2022.PRDC.PRDF.MPF (1).pdf — Documento PDF, 470 KB (481609 bytes)
RECOMENDAÇÃO CONJUNTA GABPRDC/Titular e GAB-MMF/10º Ofício Nº 44/2022
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Recomendação aos entes PMDF PF SSP CMP
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