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Criada com o objetivo de reconhecer e localizar mortos e desaparecidos pelo regime militar, comissão foi extinta no fim de 2022
Notícia MPF MPF lança edital para doação de materiais no Distrito Federal
Prazo para manifestar interesse vai até 13 de março
Notícia MPF Condenação de responsáveis por violação ao Conjunto Urbanístico de Brasília deve ser mantida, defende MPF
Iphan, Distrito Federal e condomínios foram condenados por obstrução do acesso a estacionamentos públicos de uma quadra na Asa Sul
Notícia MPF Correição Ordinária na Procuradoria da República no Distrito Federal
Atendimento ao público será no dia 8 de novembro
Notícia MPF Em audiência na Câmara dos Deputados, MPF propõe medidas para conter desmatamento e frear mudanças climáticas
Encontro buscou fomentar atuação interinstitucional em defesa do meio ambiente e dos povos tradicionais, fornecendo subsídios para a COP-28
Notícia MPF MPF retoma atendimento virtual ao cidadão no Distrito Federal
O atendimento ocorrerá nos dias úteis, de 12h às 16h, por videochamada na plataforma Zoom
Notícia MPF MPF recebe estudo sobre contaminação de estação ecológica do Cerrado com mercúrio
Ambientalistas mostraram que vias de tráfego intenso na região da Estação Ecológica Águas Emendadas e da Serrinha do Paranoá podem causar impactos ambientais, inclusive à saúde humana
Notícia MPF IBGE acolhe recomendação do MPF e reabre inscrições para pessoas com deficiência em dois concursos públicos
Instituto suprimiu dos editais exigências que excluíam PcDs da concorrência para cargos de supervisor e agente e reabriu inscrições
Notícia MPF object code 7º Encontro de Enfermagem no Judiciário debate Saúde digital e envelhecimento
Evento foi realizado no MPF em Brasília e reuniu palestrantes de vários órgãos da Administração Pública
Notícia MPF MPF recebe 7º Encontro de Enfermagem do Judiciário e Ministério Público em Brasília (DF)
Evento vai debater desafios e potencialidades da diversidade geracional na profissão
Notícia MPF Transitada em julgado decisão do TRF da 1ª Região que proíbe UnB de cobrar taxa para expedição de diplomas e certificados
Decisão do Tribunal é definitiva e é resultado de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal
Notícia MPF MPF no DF publica edital para doação de bens móveis
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Notícia MPF (ATUALIZADA) MPF no DF prorroga inscrições em concurso de estagiários
Interessados podem se candidatar até 31/3, às 18h. Provas acontecem presencialmente em 11 de abril
Notícia MPF Justiça do DF suspende resolução do Cofen que restringe a enfermeiros remoção de globo ocular doado para transplante
MPF considera que restrição é ilegal e impacta diretamente atendimento de quem aguarda na fila de órgãos
Notícia MPF Octet Stream MPF pede competência federal em caso dos suspeitos de atentado a bomba no Aeroporto de Brasília
Parte do processo está na justiça distrital. Conflito de competência aponta ainda investigação sobre atentado contra a segurança e abolição violenta do Estado Democrático de Direito
Notícia MPF Balanço final: MPs realizaram 1.410 audiências de custódia em sete dias, 1.067 com participação do MPF
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Notícia MPF Atos antidemocráticos: em mutirão, MP ouviu 112 presos neste domingo (15)
Quinto dia de trabalho conjunto entre MPF e MPDFT totaliza 1.269 audiências e 852 pedidos de prisões preventivas
Notícia MPF Neste domingo, MPF realiza 112 audiências com presos nos atos antidemocráticos
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Notícia MPF audio/x-realaudio Atos antidemocráticos: MPF concluiu 322 audiências de custódia nessa quinta-feira (12)
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Notícia MPF MPF apura responsabilidade civil por danos gerados nas manifestações antidemocráticas
Órgão solicita esclarecimentos de autoridades sobre os atos de vandalismo
Notícia MPF MPF faz mutirão para audiências de custódia de presos em atos antidemocráticos
Mais de 1,4 mil pessoas estão presas desde domingo
Notícia MPF Tar archive MPF pede esclarecimentos de órgãos de segurança do DF e do Comando Militar
Órgão quer saber se houve omissão ou leniência das instituições diante das manifestações antidemocráticas
Notícia MPF Octet Stream MPF vistoria condições de presos na Academia Nacional de Polícia
Seis procuradores estiveram no local e não constataram qualquer irregularidade
Notícia MPF Procuradores da República visitam Congresso Nacional e Palácio do Planalto após atos antidemocráticos
Investigadores visitarão o Supremo Tribunal Federal nesta terça-feira
Notícia MPF MPF abre investigação sobre conduta da PMDF nos atos antidemocráticos
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Notícia MPF MPF recomenda ação conjunta para combater ações criminosas em manifestações políticas no DF
Órgão teme que protestos violentos possam se estender até a posse do novo presidente
Notícia MPF MPF reitera recomendação ao governo federal para não acabar com a Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos Políticos
Para o MPF, extinção do órgão é prematura e há casos pendentes para serem analisados. Parecer da AGU não é suficiente para respaldar a extinção da comissão
Notícia MPF MPF quer que MEC e Economia sustem bloqueios dos orçamentos de universidades e institutos federais
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Notícia MPF Citrix ICA settings file Prorrogado prazo para interposição de recursos da prova de Procurador da República
Candidatos inscritos no 30º Concurso terão até a segunda-feira (12) para apresentar contestações

Recomendação 28/2022 Concurso Petrobras

PDF document icon Recomendação nº 28.2022.PRDC.PRDF.MPF (1).pdf — Documento PDF, 470 KB (481609 bytes)

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RECOMENDAÇÃO CONJUNTA GABPRDC/Titular e GAB-MMF/10º Ofício Nº 44/2022

PDF document icon document - 2022-12-19T175018.788.pdf — Documento PDF, 276 KB (283480 bytes)

Recomendação aos entes PMDF PF SSP CMP

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Procedimento Preparatorio atos democráticos

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