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Ceará

Meio Ambiente
27 de Novembro de 2019 às 14h55

MPF e outras instituições voltam a discutir requalificação da Praia do Futuro (CE)

Reunião está marcada para quinta-feira (28), na sede do Ministério Público Federal em Fortaleza

Imagem mostra a Praia do Futuro com quiosques e barracas de praia com guarda-sóis amarelos e, ao fundo, o mar.

Imagem: Pulsar Imagens

Instituições públicas e privadas que integram o Fórum Permanente para a Requalificação da Praia do Futuro voltam a se reunir nesta quinta-feira (28), às 14h30, na sede do Ministério Público Federal (MPF) em Fortaleza (CE).

Criado em 2017 por iniciativa do MPF e com a participação de 25 instituições, o fórum busca solução que atenda à decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), que determinou a retirada de barracas que não têm autorização para ocupar faixa de praia e o redimensionamento daquelas que construíram fora das dimensões liberadas pelo Patrimônio da União.

Em abril, as instituições do Fórum aprovaram uma proposta de termo de referência para a realização de um concurso nacional de ideias para a reurbanização da praia. O termo será a base de edital a ser elaborado pela Prefeitura Municipal e pelo Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB). Após aprovada a proposta do termo de referência, os integrantes do fórum acertaram prazo de 90 dias para que a Advocacia-Geral da União (AGU) e o MPF procedam a análise do termo.  A Prefeitura de Fortaleza e o IAB teriam também, posteriormente, 90 dias para a elaboração do edital do concurso de ideias, que será apreciado pelo fórum.

O termo de referência aprovado traz uma série de diretrizes para requalificar a Praia do Futuro, incluindo aspectos ambientais e urbanísticos, como a padronização de barracas, que poderiam ter tamanho máximo de 1.500 m². A extensão de abrangência para o projeto de urbanização compreenderia a área entre as Ruas Ismael Pordeus e a foz do Rio Cocó.

Com o Fórum Permanente para a Requalificação da Praia do Futuro, o MPF reforça a aposta numa nova forma de resolver conflitos, por meio da formação de consensos. É o mesmo modelo já adotado para resolver conflitos em torno das obras de reforma da Avenida Beira Mar e no Fórum do Cocó, que resultou na criação do parque em Fortaleza.

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