Bahia

Procuradoria da República na Bahia

Doações

A doação de bens é realizada entre o MPF e outras entidades da administração pública federal, estadual e municipal e para instituições filantrópicas reconhecidas oficialmente pelo governo federal.

Sempre que o MPF/BA realiza um processo de doação de bens, a lista dos itens é divulgada nesta área do site.

Processo de doação - quando uma lista de bens para doação é aprovada pelo procurador-chefe do MPF/BA, os órgãos federais são comunicados por meio de um sistema próprio sobre os bens à disposição para doação e têm 15 dias para manifestar interesse. Se mais de um órgão se interessa pelos itens, o total é dividido em lotes para que cada órgão receba uma parte. Os itens restantes, pelos quais os órgãos federais não se interessaram, são doados para entidades filantrópicas.

 

Procuradoria da República na Bahia

Aviso de Doação de Bens 01/2017 - ProrrogaçãoAviso de Doação de Bens 01/2017 - Anexo I (Relação de bens para doação)
Aviso de Doação de Bens 01/2017 - Anexo II (Formulário padrão para solicitação de lotes)

Aviso de Doação de Bens 02/2016
Aviso de Doação de Bens 02/2016 - ProrrogaçãoAviso de Doação de Bens 02/2016 - Anexo I (Relação de bens para doação)
Aviso de Doação de Bens 02/2016 - Anexo II (Formulário padrão para solicitação de lotes)
Aviso de Doação de Bens 01/2016 - Resultado

 

Aviso de Doação de Bens 01/2016
Aviso de Doação de Bens 01/2016 - Anexo I (Relação de bens para doação)
Aviso de Doação de Bens 01/2016 - Anexo II (Formulário padrão para solicitação de lotes)
Aviso de Doação de Bens 01/2016 - Resultado


Aviso de Doação de Bens 01/2015
Aviso de Doação de Bens 01/2015 - Anexo I (Relação de bens para doação)
Aviso de Doação de Bens 01/2015 - Anexo II (Formulário padrão para solicitação de lotes)

 

Aviso de Doação 2014
Aviso de Doação 2014 - anexo IIRepublicação do Aviso de Doação 2014 - Lote 1; Lote 2; Lote 3; Lote 4 e anexo II.

 

Procuradoria da República em Barreiras (PRM/Barreiras)

Aviso de Doação de Bens nº 01/2017 e formulário de solicitação


Procuradoria da República em Campo Formoso (PRM/Campo Formoso)

Aviso de Doação de Bens 01/2016
Aviso de Diação de Bens 01/2016 - republicação


Procuradoria da República em Eunápolis (PRM/Eunápolis)

Aviso de Doação de Bens 01/2014 - Prorrogação do prazo Aviso de Doação de Bens 01/2014 e Formulário de solicitação


Procuradoria da República em Feira de Santana (PRM/Feira de Santana)

Aviso de Doação de Bens 01/2016
Aviso de Doação de Bens 01/2016 - Anexo I (Relação de bens para doação)
Aviso de Doação de Bens 01/2016 - Anexo II (Formulário padrão para solicitação de itens)


Procuradoria da República em Guanambi (PRM/Guanambi)

Aviso de Doação de Bens nº 01/2017
Aviso de Doação de Bens 01/2017 - Anexos (lote I, lote II, lote III e modelo de solicitação).


Procuradoria da República em Paulo Afonso (PRM/Paulo Afonso)

Aviso de Doação de Bens 01/2016
Aviso de Doação de Bens 01/2016 - Anexo I (Relação de bens para doação)
Aviso de Doação de Bens 01/2016 - Anexo II (Formulário padrão para solicitação de lotes)


Procuradoria da República em Vitória da Conquista (PRM/Vitória da Conquista)

Aviso de Doação de Bens nº 01/2016 e formulário de solicitação
Aviso de Doação de Bens nº 01/2014 e formulário de solicitação

Contatos
Endereço da Unidade

Rua Ivonne Silveira, 243
Loteamento Centro Executivo - Doron
CEP 41.194-015 - Salvador/BA

prba-sac@mpf.mp.br
(71) 3617-2200
Atendimento de segunda a sexta-feira, das 10h às 18h (capital)

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