Transporte Escolar
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MPF firma acordos para melhoria no transporte escolar no município de Wanderley (BA)
- TAC e ANPC buscam sanar irregularidades na contratação e melhorar serviço; envolvidos pagarão R$ 460 mil em multas e ressarcimento, e servidores perderão cargos públicos
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Transporte escolar: MPF firma TAC com Município de São Desidério (BA) e cooperativa para regularização do serviço em até 60 dias
- Acordo firmado com a prefeitura e a Cootransd visa melhorias na contratação e execução do transporte, considerado essencial para o acesso à educação na rede pública
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Transporte escolar: MPF denuncia 40 pessoas por prejuízo de R$8,8mi em contratos de sete prefeituras no centro-sul da Bahia
- Sete ex-prefeitos, 19 agentes públicos e 14 particulares fraudaram licitações de educação e saúde nos anos de 2013 e 2015
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Improbidade: MPF aciona prefeito de Santa Brígida (BA) por irregularidades em contrato no valor de R$ 726mil
- Carlos Clériston Santana Gomes responde com Fabrício Argolo Figueredo e sua empresa Asabela Transportes e Turismo por prejuízo em contratação para transporte escolar no ano de 2013
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Transporte Escolar: prefeito, ex prefeito de Serra do Ramalho (BA) e mais 11 são denunciados por desvio de R$2,6mi
- Italo Rodrigo, agentes públicos, familiares e amigos respondem pelo esquema montado a partir de 2009 para fraudar licitações e superfaturar contratos em diversos municípios
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MPF denuncia ex-prefeito de Boquira (BA) e envolvidos em cooperativa de fachada pelo desvio de R$ 497 mil do Fundeb
- Ex-prefeito Edmilson Oliveira e mais três denunciados podem ser condenados pelo crime de responsabilidade e ao pagamento do valor desviado
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Transporte escolar: MPF debaterá contratos de 55 prefeituras nas regiões de Bom Jesus da Lapa e Guanambi (BA) nesta sexta-feira (7)
- Evento terá início às 13h em Guanambi, e tratará do modelo de contratação e das orientações expedidas pelo MPF para a regularização do serviço
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Audiência Pública: MPF debaterá transporte escolar nas regiões de Bom Jesus da Lapa e Guanambi (BA) (atualizada)
- Evento, em 7 de fevereiro em Guanambi, tratará do modelo de contratação pelas 55 prefeituras e das orientações expedidas pelo MPF para regularização do serviço
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Rede de Controle da Bahia debate aspectos relevantes da orientação técnica sobre transporte escolar
- Evento será realizado em 19 de dezembro, das 9h às 17h, no auditório do TRE
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Transporte Escolar: MPF firma TACs com os municípios de Itororó, Jussari e Uruçuca (BA) para regularização do serviço
- Acordos foram firmados após recomendações do MPF com objetivo de garantir transporte seguro e de qualidade a alunos da rede pública de ensino por meio de contratação regular do serviço e aplicação adequada do recurso público
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Improbidade: Ex-prefeito de Riacho de Santana (BA) foi condenado pelo desvio de R$ 6,7mi do Fundeb em 2009 e 2010
- Tito Eugênio Cardoso de Castro foi condenado em duas sentenças junto a outros nove servidores públicos e duas empresas por fraudes em licitações de transporte escolar
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Prefeito de Correntina (BA) é condenado à suspensão dos direitos políticos por desvio de R$ 41mil da Educação
- A pedido do MPF, Nilson José Rodrigues, conhecido como Maguila, teve seus direitos políticos suspensos por cinco anos por atos de improbidade administrativa; o gestor exerce seu terceiro mandato
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MPF aciona prefeito de Correntina e ex-prefeito de Santa Maria da Vitória (BA) por desvio de R$ 1,4 mi da Educação
- Acionados utilizaram recurso para pagamentos de pessoas desvinculadas à Educação, serviços não comprovados, empréstimos e tarifa bancários, indenizações trabalhistas, dentre outros
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Transporte escolar: Operação do MPF e PRF flagrou irregularidades em cinco municípios na região de Bom Jesus da Lapa(BA)
- Fiscalização realizada entre 10 e 12 de junho encontrou motoristas sem habilitação, veículos superlotados, sem placa, sem licenciamento e com pneus carecas, pondo em risco a vida dos alunos
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Transporte Escolar: MPF aciona prefeito de Guanambi (BA) e mais cinco por improbidade em contrato de R$ 4 milhões
- Em operação conjunta com a PRF em março, foram flagrados veículos escolares do tipo “pau de arara”, ônibus velhos, enferrujados e sem cinto ou outros itens de segurança
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Transporte escolar: operação do MPF e da PRF flagra irregularidades que põem em risco a vida de alunos em Guanambi
- Fiscalização nas BRs 030 e 122 nesta terça-feira (26) identificam superlotação, motoristas sem habilitação categoria D, veículos em estado precário e sem cinto de segurança, entre diversas outras irregularidades
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Transporte escolar: MPF firma TACs com três municípios baianos para regularização do serviço
- As medidas previstas foram elaboradas pelo MPF em conjunto com a UPB e o Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável da Bacia do Paramirim
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Transporte escolar: MPF requisita que PF investigue irregularidades em licitações na região de Guanambi (BA)
- Após recomendação a 31 municípios para regularização de contratos e execução do transporte, órgão recebeu informações de possíveis crimes envolvendo licitantes em Caetité (BA)
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MPF recomenda que 16 municípios do extremo oeste baiano regularizem transporte escolar
- Órgão já emitiu recomendações a outros 100 municípios e segue acompanhando o uso das verbas federais oriundas do Pnate
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MPF propõe acordo a prefeituras para aprimorar contratação e segurança do transporte escolar no oeste baiano
- Em audiência pública em Bom Jesus da Lapa, MPF ouviu prefeituras e motoristas; municípios interessados em aderir ao TAC devem fazer contato com o órgão
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Audiência pública em Bom Jesus da Lapa (BA) debaterá transporte escolar de 24 municípios nesta quinta-feira (13)
- O evento é aberto ao público e será realizado no Teatro Municipal Professora Ivonildes de Melo; MPF quer ouvir comunidades afetadas e sanar dúvidas dos municípios
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MPF recomenda que 45 municípios do sul da Bahia regularizem transporte escolar
- Prefeitos têm até janeiro de 2019 para comprovar adoção das medidas recomendadas, incluindo anulação/rescisão ou não renovação de contratos irregulares e realização de licitação e contratação adequadas no próximo ano letivo
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Desvio de verba: operação prende 13 e cumpre 50 mandados de busca e apreensão, inclusive em 23 prefeituras na BA
- Foi autorizado, ainda, o bloqueio de R$ 28,3 mi dos investigados nas Operações 'Sombra e Escuridão' e 'Elymas Magus'
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MPF recomenda que 31 municípios do centro-sul baiano regularizem transporte escolar
- Caso as medidas recomendadas sejam adotadas, é estimada uma economia anual de R$ 200 mil a R$ 1 milhão para cada município
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MPF recomenda que 24 municípios baianos regularizem transporte escolar
- Investigações apontam diversas irregularidades na aplicação de recursos do Pnate e do Fundeb. Prefeitos têm 20 dias para responder
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Operação Gênesis: MPF denuncia organização criminosa por desvio de R$ 16 mi da Educação em Porto Seguro (BA) *atualizada
- De acordo com as investigações, servidores públicos e empresários do município atuavam em fraudes à licitação para transporte escolar
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MPF processa ex-prefeitos de Abaré (BA) por mau uso de lancha destinada ao transporte escolar
- A embarcação adquirida com recursos federais permaneceu inutilizada de 2011 a 2015, Justiça negou pedido de bloqueio de bens dos ex-gestores
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MPF recomenda que prefeitura de Macajuba (BA) regularize transporte escolar
- Segundo o órgão, o serviço deve ser ofertado durante todos os dias letivos, em todos os horários em que houver aulas, independente do número de alunos
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MPF, Polícia Federal e CGU deflagram operação contra fraudes no transporte escolar em Porto Seguro (BA)
- Estão sendo cumpridos cinco mandados de prisão, 37 conduções coercitiva e 15 mandados de busca e apreensão, deferidos pela Justiça Federal
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Justiça Federal condena ex-prefeitos e prefeita de Piripá (BA) por desvio de verbas do Pnate
- Jeová Barbosa Gonçalves, Anfrísio Barbosa Rocha e a atual prefeita, Sueli Bispo Gonçalves, deverão ressarcir o erário em R$ 94,5 mil, pagar multa e devolver dinheiro apropriado ilicitamente