Transporte escolar: MPF debaterá contratos de 55 prefeituras nas regiões de Bom Jesus da Lapa e Guanambi (BA) nesta sexta-feira (7)
Evento terá início às 13h em Guanambi, e tratará do modelo de contratação e das orientações expedidas pelo MPF para a regularização do serviço
Arte: Ascom MPF/BA
Nesta sexta-feira (7), o Ministério Público Federal (MPF) realizará audiência pública, às 13 horas, no auditório da Câmara Municipal de Guanambi (BA), para debater o novo modelo de contratação do transporte escolar em 55 municípios situados na região de atuação do órgão em Guanambi (BA) e Bom Jesus da Lapa (BA). O evento será aberto ao público, e não será necessário se inscrever para assistir. As inscrições para se manifestar sobre o tema estão abertas até 3 de fevereiro pelo e-mail prba-prmbj@mpf.mp.br.
A intenção do evento é discutir, avaliar e aprimorar a implementação das medidas propostas pelo MPF para melhorar a qualidade do serviço prestado aos alunos, e aprimorar o modelo de contratação de transporte escolar. As recomendações foram expedidas em 2018, para os 24 municípios sob a jurisdição do MPF em Bom Jesus da Lapa e para os 31 municípios da área do MPF em Guanambi.
MPF acompanha situação do transporte escolar - Além de expedir as recomendações e realizar audiência pública em 2018 propondo a adoção de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) para regularização e melhoria dos serviços e dos modelos de contratação do transporte escolar, o MPF requisitou à Polícia Federal a investigação de irregularidades apontadas na licitação de transporte escolar em Caetité* e realizou ações de fiscalização em conjunto com a Polícia Rodoviária Federal em Guanambi e em Bom Jesus da Lapa no ano passado.
Íntegra do edital de convocação da audiência pública
Serviço
O que: Audiência Pública sobre Transporte Escolar em Guanambi e Bom Jesus da Lapa
Onde: Auditório da Câmara Municipal de Guanambi - Rua Rio de Janeiro, Centro
Quando: 7 de fevereiro, sexta-feira, às 13h
Inscrições: gratuitas e necessárias apenas para exposições e manifestações durante o evento. Podem ser feitas pelo e-mail prba-prmbj@mpf.mp.br até as 18h de 3/2/2020, ou presencialmente, no dia e local do evento, das 11h às 12h50.
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Assessoria de Comunicação
Ministério Público Federal na Bahia
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