Procurador Regional Eleitoral na Bahia é homenageado pelo TRE e pelo TJBA
Cláudio Gusmão recebeu do TRE a Comenda da Cidadania Desembargador Jatahy Fonseca, da EJE/BA a Medalha do Mérito Eleitoral Acadêmico Ministro Francisco Peçanha Martins, e o troféu Honra ao Mérito da Ouvidoria do TJBA
Imagens: Ascom MPF/BA
O procurador Regional Eleitoral Cláudio Gusmão Cunha recebeu, nos dias 16 e 18 de dezembro, três honrarias pela sua atuação, em prol da cidadania, à frente da função Eleitoral exercida pelo Ministério Público Federal (MPF) na Bahia. No dia 18, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) homenageou o procurador com a Comenda da Cidadania Desembargador Jatahy Fonseca. Na mesma solenidade, realizada no auditório do tribunal, foi celebrado o aniversário de 25 anos da criação da Ouvidoria do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), momento em que Gusmão recebeu o troféu Honra ao Mérito, conferido pela Ouvidoria.
Conduzido pelo presidente do TRE, desembargador Jatahy Júnior, o evento contou com a presença da procuradora-chefe do MPF na Bahia, Juliana Moraes, que compôs a mesa diretora. Os procuradores da República Fernando Túlio da Silva, Vanessa Previtera e Nara Dantas também prestigiaram a solenidade.
Para Gusmão, na função eleitoral do Ministério Público fica evidente a proteção dos direitos dos cidadãos. “As demandas eleitorais sempre trazem bens e valores que são ligados diretamente ao exercício da democracia”. Ele explica que a Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) promove ações voltadas a proteger e assegurar a legalidade e a normalidade das eleições e o exercício de direitos políticos – como o de se candidatar ou de eleger um representante. Entre as atuações como procurador Regional Eleitoral, destaca, ainda as que afastam das urnas os candidatos que abusam de poder político e econômico, e as que impedem os candidatos “ficha suja” de concorrerem. “Buscamos salvaguardar os eleitores do efeito nocivo destas inciativas ilegais”, explica.
Gusmão relembra, também, as iniciativas da PRE para garantir a acessibilidade às urnas, visando assegurar o voto de pessoas com deficiências, e as atuações que buscam garantir o voto dos presos. “A própria natureza das ações eleitorais traz embutido um componente de exercício de cidadania”, completa.
No MPF desde 1997, Gusmão iniciou, em outubro deste ano, o segundo mandato consecutivo à frente da PRE na Bahia, iniciado em 2017. O procurador já havia exercido o cargo no biênio 2007-2009. Ao longo de 2019, Gusmão presidiu audiências públicas realizadas pelo TRE em Itabuna e Juazeiro, no interior baiano, para conscientizar e esclarecer a população sobre a importância do recadastramento biométrico.
Medalha de Mérito Eleitoral - em 16 de dezembro, a Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE/BA) também homenageou Cláudio Gusmão, conferindo-lhe a Medalha do Mérito Eleitoral Acadêmico Ministro Francisco Peçanha Martins, pela sua contribuição com o crescimento e desenvolvimento da instituição.
Confira imagens do evento em 18/12 no TRE/BA.
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