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Bahia

Procuradoria da República na Bahia

Comunidades Tradicionais
23 de Março de 2017 às 10h10

MPF reuniu-se com lideranças de dez comunidades quilombolas em Bom Jesus da Lapa (BA)

Foram discutidas questões como acesso a água potável, condições da BA-160 e conflitos fundiários; encontro marcou o Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial

MPF reuniu-se com lideranças de dez comunidades quilombolas em Bom Jesus da Lapa (BA)

O Ministério Público Federal (MPF) em Bom Jesus da Lapa (BA) visitou nessa terça-feira, 21 de março, as comunidades quilombolas de Bebedouro e Araça-Cariacá, a 60km do município. O procurador da República Adnilson Gonçalves da Silva reuniu-se, acompanhado de representantes do município e da Justiça Federal, com líderes daquelas comunidades e de outras oito: Lagoa das Piranhas, Lagoa dos Peixes, Rio das Rãs, Barrinha, Fortaleza, Lagoa do Jacaré, Tomba e Fazenda Grande. A data marca o Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial.

Na reunião realizada na comunidade de Bebedouro, os líderes quilombolas relataram dificuldades de acesso a água potável. Afirmaram que o “Programa Operação Carro-Pipa”, gerenciado pelo Exército, antes distribuía água em todas as casas da comunidade, mas, agora, existe apenas um ponto de abastecimento. Explicaram que isso dificulta o acesso, especialmente para os idosos e pessoas com deficiência. Também foram relatados conflitos com a estatal Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. devido à construção da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), que passa no território reivindicado pela comunidade quilombola.

Durante o encontro em Araça-Cariacá, o procurador reuniu-se com cerca de 100 pessoas dos outros nove grupos quilombolas, que narraram dificuldades em transitar pela rodovia BA-160, utilizada para acessar suas comunidades. Segundo os relatos, são frequentes os acidentes fatais devido às más condições da via, há dificuldade em transportar a produção leiteira e, também, no deslocamento dos moradores até Bom Jesus da Lapa. Os moradores também mencionaram questões envolvendo a construção da Fiol e o avanço da mineração e da fronteira agrícola, além da retirada de água e areia do Rio São Francisco.

A partir da visita, o MPF oficiou o Comando Militar do Nordeste solicitando informações sobre os critérios do Programa Emergencial de Distribuição de Água Potável no Semiárido Brasileiro (Programa Operação Carro-Pipa), especialmente em relação à comunidade quilombola Bebedouro. O órgão encaminhou, ainda, o relato das comunidades à Promotoria de Justiça de Bom Jesus da Lapa, para a adoção de providências em relação às condições da rodovia BA-160.

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