MPF realiza reunião sobre regularização dos territórios quilombolas de Vila Guaxinim e da Baixa da Linha em Cruz das Almas (BA)
Na última sexta (15), em Salvador, encontro contou com a presença de representantes da UFRB, Incra, SPU e CDA
Para procurador Ramiro Rockenbach (à esq), resultado é positivo por consolidar esforço conjunto dos órgãos públicos para cumprir a constituição e respeitar os direitos quilombolas. Foto: Ascom/MPF-BA
O Ministério Público Federal (MPF) reuniu-se, na última sexta-feira (15), com representantes da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra/BA), da Superintendência do Patrimônio da União (SPU/BA) e da Coordenação de Desenvolvimento Agrário do Estado (CDA) para tratar sobre a regularização dos territórios quilombolas de Vila Guaxinim e da Baixa da Linha, ambos localizados no município de Cruz das Almas (BA), a 153 quilômetros de Salvador.
Os órgãos debateram medidas para o avanço de políticas públicas de regularização fundiária das comunidades quilombolas. No decorrer das deliberações, foi decidido que a UFRB realizará um estudo antropológico na região em até 120 dias.
Além disso, a universidade apresentará um georreferenciamento de área para auxiliar na padronização, identificação e registro do local. Por fim, foi combinado entre os representantes que uma nova reunião será realizada para ajustar encaminhamentos futuros.
O encontro ocorreu na sede da unidade do MPF, em Salvador, e para o procurador da República Ramiro Rockenbach "o resultado é muito positivo, pois consolida o esforço conjunto de diversos órgãos e agentes públicos com o propósito de cumprir o comando constitucional em favor das comunidades quilombolas".
Para representar a UFRB, estiveram presentes o reitor Fábio Josué Santos, a assessora Mariana Balen, o procurador Federal Rômulo Gabriel Lunelli, além do pró-reitor de Administração, Emerson Franco. A CDA foi representada pela analista Administrativa, Maria Heloisa Lima, e o coordenador Jurídico, Pedro Sobral. Em nome da SPU, compareceram os servidores Leonardo Reis e Domingos Melo Filho. Pelo Incra, a reunião contou com o seu superintendente Regional substituto, Lauriano Mozzaquatro e o servidor Flávio Santos.
Confira a íntegra da ata de reunião.
Assessoria de Comunicação
Ministério Público Federal na Bahia
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