MPF e MP/BA reúnem-se com Ibama para discutir monitoramento em Abrolhos
Também participaram da reunião em Teixeira de Freitas/BA representantes do Ibama, do ICMBio e da mineradora Samarco.
Foto: Manu Dias/ GOVBA
O Ministério Público Federal (MPF) em Teixeira de Freitas (BA) e o Ministério Público do Estado da Bahia (MP/BA) realizaram, em 27 de janeiro, reunião com o objetivo de discutir o monitoramento das águas marinhas afetadas pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana/MG. O MPF investiga o possível avanço de pluma sobre o mar territorial baiano.
Por conta da preocupação com a probabilidade de chegada de sedimentos à costa baiana, o Instituto brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) encaminhou à mineradora Samarco, no último dia 22, notificação contendo novas metodologias de monitoramento dos locais atingidos, que abrangem desde a foz do Rio Doce, no Espírito Santo, até a foz do Rio Caravelas, na Bahia.
Os novos parâmetros de coleta se justificam por uma necessidade emergencial de caracterização dos diferentes níveis de pluma, que é o resultado do transporte de agentes contaminantes dissolvidos em água subterrânea.
De acordo com os representantes da Samarco presentes na reunião, após conhecimento da possibilidade de expansão dos rejeitos ao Parque Nacional Marinho de Abrolhos, já foi realizado um diagnóstico no mar territorial baiano. Os representantes da mineradora sugeriram que uma equipe da Bahia participasse das reuniões técnicas do grupo Governança pelo Doce, para que as metodologias de monitoramento acordadas na reunião pudessem ser aproveitadas no estado.
A mineradora terá até o dia 3 de fevereiro para responder quanto à possibilidade de extensão do monitoramento, atualmente realizado no Espírito Santo ao litoral do extremo sul da Bahia, em consonância com os termos constantes da Notificação do Ibama 26834-E.
O MPF, o MP e as demais instituições participantes na reunião deliberaram sobre a importância da formação de um "comitê de crise" para o estabelecimento de respostas emergenciais a situações ambientais desse tipo, entre elas a determinação de estudos específicos para a região e a interlocução com as comunidades locais. Participaram da reunião representantes do Ibama, ICMBio, Resex Cassurubá, Instituto Baleia Jubarte, Conservação Internacional e o oceanógrafo Gil Macedo Reuss Strenzel, professor da Universidade Estadual Santa Cruz.
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