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Bahia

Geral
11 de Setembro de 2019 às 17h25

MPEduc: MPF e MPBA realizam amanhã (12) audiência pública para acompanhar medidas pela melhoria da educação em Canudos (BA)

Evento aberto à população tem início às 10h na quadra poliesportiva do Colégio Modelo Maria José de Souza Alves

Marca do Mpeduc aplicada num fundo amarelo mostra um livro aberto com capa nas cores vermelha e azul. Acima do livro bolinhas de cores variadas. Abaixo do livro: a expressão 'Ministério Público pela Educação' e mais abaixo 'Escola com Participação'

Arte: MPF

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) realiza audiência pública do projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc) amanhã (12), às 10h, no município de Canudos (BA), a 408 km de Salvador (BA). O evento é aberto à população, que deve dirigir-se à quadra poliesportiva do Colégio Modelo Maria José de Souza Alves, na Av. Kerto Bezerra.

O objetivo da audiência, que será conduzida pelo procurador da República Leandro Bastos Nunes e pelo promotor de Justiça Ernesto Cabral de Medeiros, é informar à sociedade sobre os trabalhos desenvolvidos pelo MPEduc e as providências adotadas ou não pelos gestores públicos, que deverão prestar contas sobre o que fizeram, estão fazendo e o que ainda pretendem fazer, como o cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado em dezembro de 2015.

No TAC, o município se compromete a adotar medidas efetivas para assegurar educação de qualidade aos alunos e alunas da rede pública, abordando os oito aspectos do projeto dos MPs: estrutura física, pedagógico, inclusão, alimentação escolar, transporte escolar, programas do governo federal e funcionamento dos dois principais conselhos sociais que atuam na análise de prestação de contas de verbas direcionadas para a educação.

Participação – A audiência é aberta ao público. Os participantes que quiserem espaço para fala devem fazer inscrição até o dia 6 de setembro enviando e-mail para prba-prmpa-01oficio@mpf.mp.br.

Projeto – o MPEduc é um projeto desenvolvido para ser executado em parceria entre o MPF e o Ministério Público dos Estados. Seu principal objetivo é o de estabelecer o direito à educação básica de qualidade para os brasileiros, contando com o envolvimento dos membros do Ministério Público, dos gestores públicos e dos cidadãos. Para isso, são realizadas coletas de informações, audiências públicas, análise de questionários e visitas às instituições com o intuito de obter um diagnóstico das condições das escolas públicas de ensino básico.

 

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