MPEduc: audiência pública debateu as condições da Educação Básica em Salvador
Educadores compareceram à audiência pública organizada pelo MPF e pelo MP/BA para discutir os problemas nas 443 escolas municipais de Salvador
Imagem: MPEduc
Falta de professores, água, merenda, uniformes, estrutura adequada: foram inúmeros os problemas listados pelos educadores, integrantes do conselho municipal de Educação, representantes de classe e pais de alunos que compareceram à audiência pública do Ministério Público pela Educação (MPEduc), convocada pelo Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) e pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP/BA) para essa terça-feira, 23 de maio.
O procurador da República Leandro Bastos Nunes, responsável pelo evento e pela execução do MPEduc em Salvador, abriu os trabalhos explicando aos presentes o objetivo do programa: “o MPEduc visa a melhorar a qualidade da Educação Básica no país, que é um bem tão importante para o Brasil, por meio de diagnósticos e visitas a escolas públicas.”
O promotor de Justiça Valmiro Macedo, coordenador do Centro de Apoio à Educação do MP/BA, destacou a importância da participação da sociedade como um todo para que possa haver melhoras na Educação, e explicou que o papel do MP é facilitar essa busca de soluções. A promotora Anna Karina Senna, coordenadora do programa “Saúde + Educação” do MP, complementou: “Precisamos da participação da sociedade. As pessoas precisam ir ao MP e ao MPF para denunciar os problemas, pois somos apenas 3 promotores para dar conta de toda a rede de ensino pública em Salvador”, explicou.
A mesa diretora ainda contou com a participação do assessor especial da secretaria de Educação (Smed) de Salvador, Rodrigo Andrade. A presidente do Conselho Municipal, Lindalva Amorim, e o presidente da Central de Creches do Brasil em Salvador, Cleriston Silva, também prestigiaram o evento.
Problemas apontados — Infraestrutura precária foi um dos principais problemas mencionados pelos educadores presentes. Houve relatos recorrentes de escolas com telhas caindo, sem água tratada, merenda ou material didático, e até em risco de desabamento. De acordo com os participantes, além de apresentarem um déficit de vagas, as creches e escolas de Educação Básica em Salvador não têm professores ou funcionários suficientes. Os professores reclamaram das condições de trabalho também nas turmas de alfabetização de jovens e adultos e da remuneração incompatível com suas qualificações.
A diretora de administração da APLB — Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia, Elza Souza Melo, resumiu a situação das escolas municipais afirmando que “a Educação municipal, infelizmente, está um caos”. Segundo Elza, os professores estão há 2 anos sem reajuste e não recebem de acordo com sua qualificação há 3 anos.
O professor Marcos Barreto, servidor da Smed afirmou que, em Salvador, 112 mil crianças de 0 a 5 anos não estão na escola por falta de vagas. Barreto enfatizou que são disponibilizadas apenas 28 mil vagas para uma população de 140 mil crianças nessa faixa etária: “a Educação em Salvador encontra-se em um processo de implosão”, disse o professor.
Selma Araújo, mãe de duas meninas em idade escolar, relatou que sua filha de seis anos está em casa, sem aulas, por falta de professores na escola em que está matriculada, no bairro de Cajazeiras, na capital baiana.
A audiência seguiu com mais de 25 relatos dos participantes, que testemunharam sobre as condições precárias de diversas escolas de Salvador.
O representante da secretaria de Educação municipal, Rodrigo Andrade, afirmou que o órgão está empenhado e motivado em solucionar muitos dos problemas apontados, que caracterizou como “históricos”. “Não queremos ser vistos como adversários dos professores neste processo, estamos do mesmo lado”. Ele ainda apontou as limitações orçamentárias e jurídicas enfrentadas pela secretaria.
No encerramento da audiência, o procurador Leandro Nunes declarou que dará encaminhamento ao que foi discutido na audiência pública, coletando mais informações que possam auxiliar o MPF na instrução do inquérito relacionado aos problemas encontrados. Uma segunda audiência deverá ser agendada para dar seguimento ao programa MPEduc, tratando dos resultados dos encaminhamentos oriundos deste primeiro evento.
MPEduc – é um projeto executado em parceria entre o MPF e o Ministério Público dos Estados. Seu principal objetivo é o de estabelecer o direito à educação básica de qualidade para os brasileiros, contando com o envolvimento dos membros do Ministério Público, dos gestores públicos e dos cidadãos. Para isso, são realizadas coletas de informações, audiências públicas, análise de questionários e visitas às instituições com o intuito de obter um diagnóstico das condições das escolas públicas de ensino básico.
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