Eleitoral

Governador e deputado estadual acionados: A PRE/BA pede que os parlamentares retirem todas as propagandas veiculadas irregularmente em outdoors no estado.
Vereador responde por propaganda eleitoral antecipada: Fotografias que embasam a representação comprovaram a presença de adesivos em dois veículos com propaganda eleitoral fora de época em favor de Pedro Godinho.
PRE/BA requisita inquérito para investigar corrupção eleitoral em Iramaia (BA): Inquérito policial federal deve investigar suposta compra de votos pelo prefeito de Iramaia, José Rodrigues de Carvalho Júnior, o “Zezinho”, na eleição do ano passado.
Ministro é condenado por propaganda eleitoral antecipada: Geddel Vieira Lima veiculou, irregularmente, propaganda eleitoral por meio de outdoors e adesivos na capital e em municípios do interior da Bahia.
TRE determina que ministro Geddel e Herzem Gusmão retirem outdoors em Vitória da Conquista: O TRE considerou a veiculação das placas como propaganda eleitoral antecipada.
Javier Alfaya é condenado por propaganda eleitoral antecipada: O deputado veiculou, irregularmente, propaganda eleitoral por meio de outdoors e busdoors em diversos pontos da cidade.
TRE determina que Sérgio Brito suspenda distribuição de adesivos: Liminar determina também que a mãe do deputado federal licenciado retire adesivo de automóvel.
Ministro Geddel condenado à multa de R$15 mil por propaganda fora de época: A decisão atende representação protocolada pela Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) em janeiro deste ano.
TRE determina que ministro Geddel Vieira Lima suspenda distribuição de adesivos: O TRE considerou a distribuição de adesivo com a mensagem “Tô com Geddel” como propaganda eleitoral antecipada
PRE representa contra políticos baianos por propaganda eleitoral antecipada: Algumas das representações se referem a propagandas realizadas durante a Lavagem do Bonfim, ocorrida na capital baiana no último dia 14.
PRE quer informações sobre empresas de ônibus, outdoors e busdoors: Procuradoria entende que essas empresas têm contribuído para a divulgação ilícita de propaganda extemporânea relativa a vários pretensos candidatos.
PRE manifesta-se pela condenação do governador Jacques Wagner por propaganda eleitoral antecipada: Wagner promoveu a distribuição de cartões entre os cidadãos baianos , em nome do Governo do Estado, felicitando-os pela chegada do ano novo.
Deputado Zé Neto e empresa de outdoors deverão retirar propaganda eleitoral antecipada: Por meio de outdoor, o deputado divulgou mensagem com o objetivo de alavancar pretensões políticas nas eleições de 2010
PRE quer acompanhar comentários políticos veiculados pela Rádio Metrópole: Procuradoria quer verificar se há propaganda extemporânea nos comentários políticos da emissora.
PRE representa contra Paulo Souto e José Ronaldo: Os políticos utilizaram outdoors para veicularem propaganda eleitoral antes do prazo permitido por lei.
PRE pede condenação de Jaques Wagner por propaganda eleitoral antecipada no Twitter (republicada): Segundo representação do PMDB, governador mantém uma página no Twitter, na qual enaltece programas e obras de sua gestão.
PRE manifesta-se por impugnação de registro de candidatura de ex-prefeito de Cansação (BA): Registro de candidatura de Jarbas Pereira Andrade foi formulado com base em uma falsa ata de reunião da coligação Por amor a Cansanção”
PRE representa contra Geddel e Herzem Gusmão por propaganda eleitoral antecipada: A PRE pede a retirada de todas as propagandas veiculadas irregularmente nos outdoors em todo o estado da Bahia.
Geddel e PMDB são alvos de mais uma representação da PRE/BA: Ministro responde nova representação por propaganda eleitoral antecipada, desta vez em rádio e TV. Além disso, liminar determina retirada de outdoors veiculados em cidades baianas.
Alice Portugal e Ferreira Ottomar acionados por propaganda eleitoral antecipada: A PRE pede que os parlamentares retirem todas as propagandas veiculadas irregularmente em outdoors no estado.
PRE representa contra vice-governador da Bahia por propaganda eleitoral antecipada: Edmundo Pereira Santos promoveu farta veiculação de folders com mensagem de boas festas no município de Brumado (BA).
Ministro Geddel Vieira Lima acionado por propaganda eleitoral antecipada: Em outra representação, o ministro foi condenado ao pagamento de multa de 25 mil reais pela mesma prática ilegal
Alice Portugal deverá retirar propaganda eleitoral antecipada de outdoors: A liminar é resultado de uma representação da PRE contra a deputada.
Deputada Lídice da Mata é acionada por propaganda eleitoral antecipada: Em entrevista ao jornal A Tarde, a deputada lançou antecipadamente sua pré-candidatura ao cargo de senadora da República.
PRE representa contra deputado estadual por propaganda eleitoral antecipada: Joelcio Martins da Silva veiculou as propagandas por meio de outdoors nos arredores dos municípios de Retirolândia, Conceição do Coité, Valente e Santa Luz.
Deputados baianos terão de retirar propaganda eleitoral antecipada de outdoors e busdoors: As deputadas federais Lídice da Mata (PSB) e Alice Portugal (PC do B), e o deputado estadual Javier Alfaya (PC do B) têm 48 horas pra cumprir a determinação.
PRE pede cassação de dois deputados estaduais e um vereador da capital: Ângelo Coronel, Maria Luiza Barradas e Paulo Magalhães Júnior se desfiliaram dos partidos que os elegeram sem comprovação de justa causa.
PRE representa contra três deputados por propaganda eleitoral antecipada: A PRE pede que os parlamentares retirem todas as propagandas veiculadas irregularmente em outdoors e busdoors na capital baiana.
MPF/BA tem novo procurador regional eleitoral
PRE representa contra vereador de Barro Preto (BA) por propaganda eleitoral antecipada: José Hélio dos Santos é acusado de distribuir camisas e cartazes na cidade para divulgar sua candidatura a deputado estadual em 2010
Prefeito de São Gabriel (BA) é alvo de representação da PRE/BA: O prefeito, em matéria veiculada no jornal Cultura e Realidade, promoveu o nome do ministro Geddel Vieira Lima como candidato ao governo do Estado.
PRE recorre de decisão contra doações irregulares a campanhas: Segundo documentação do Tribunal Superior Eleitoral e da Receita Federal, as quantias doadas superaram o autorizado pela lei.
TSE condena Beto Lélis por corrupção eleitoral: Condenado pelo TRE por compra de votos no município de Ibipeba (BA), Adalberto Lélis Filho recorreu ao TSE, que manteve a condenação.
TRE determina suspensão de edições do informativo do PMDB: A decisão atende ao pedido formulado pela PRE/BA, que aponta propaganda eleitoral antecipada da candidatura de Geddel Vieira Lima ao governo do estado em duas edições do informativo “É O 15”.
PRE/BA recorre contra decisão que julgou lícitos benefícios em ano eleitoral: A administração do município de Brumado infringiu a Lei Eleitoral ao distribuir recursos e benefícios assistenciais à população em ano eleitoral.
Nova edição do informativo do PMDB é alvo da PRE/BA: A sétima edição do informativo “É O 15” traz, novamente, propaganda ilícita da candidatura de Geddel Vieira Lima ao governo do estado.
PRE/BA representa contra o PMDB e o ministro Geddel: A PRE/BA pede liminar determinando a suspensão imediata da distribuição do informativo Jornal do PMDB da Bahia, denominado “É O 15”, Ano I-N.º6.
PRE-BA recorre contra decisão do TRE: De acordo com o procurador Regional Eleitoral, o prefeito do município de Anagé apresentou recurso após prazo estabelecido por lei.
PRE-BA recorre contra decisão do TRE que julgou lícita propaganda extemporânea via internet: No entendimento do procurador Regional Eleitoral, a publicidade eleitoral implícita disfarça o apelo político do pretenso candidato, além de ser uma forma de ludibriar a Justiça e evitar as sanções previstas em lei.
PRE/BA apresenta recurso contra propaganda extemporânea: As faixas foram exibidas em diversos locais durante as comemorações do Dia Internacional da Mulher, período anterior ao permitido por lei.
PRE quer acompanhar propagandas partidárias veiculadas na TV: Procuradoria quer verificar se há propaganda eleitoral antecipada durante os programas partidários
Geddel é alvo de representação da PRE/BA por propaganda eleitoral antecipada: Desta vez, o ex-ministro é acionado por divulgar futura candidatura por meio de faixas em evento na capital baiana
TRE suspende veiculação de adesivos de Paulo Souto: Além de Souto, que deverá retirar a propaganda fora de época e suspender sua distribuição, proprietário de veículo com adesivo também deverá retirá-lo.
MPE: Liminar determina que Geddel retire faixas com propaganda eleitoral antecipada: O ex-ministro fez propaganda fora de época por meio de faixas durante a inauguração de uma praça no bairro de Stella Maris, em Salvador (BA).
MPE: Governador e deputado deverão retirar outdoors com propaganda eleitoral antecipada: A liminar é resultado de representação protocolada pela Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA) em março deste ano
PRE: Paulo Souto é acionado por propaganda eleitoral antecipada: Além de Paulo Souto, a PRE representou contra proprietário de carro que veiculou a propaganda por iniciativa própria.
PRE representa contra assessor parlamentar por propaganda eleitoral antecipada: Bruno Soares Reis veiculou em seu próprio veículo adesivo com endereço de página eletrônica que o apresentava como pré-candidato a deputado estadual.
Propaganda antecipada: PRE aciona Wagner e obtém multa máxima contra Geddel (republicada): Para PRE, Jaques Wagner veiculou propaganda fora de época a pretexto de promover propaganda institucional.
PRE manifesta-se por não provimento de recurso contra Otto Alencar: Neste ano, Alencar filiou-se ao Partido Progressista (PP), o que, segundo o PR, representaria duplicidade de vínculos partidários.
PSB terá de tirar do ar inserção partidária irregular: O partido utilizou espaço destinado à inserção partidária para promover a candidatura de Domingos Leonelli, ex-secretário Estadual de Turismo, e do governador Jaques Wagner.
Quatro partidos acionados por programas partidários irregulares: Os partidos veicularam inserções comerciais com mensagens que promovem a candidatura de pré-candidatos a governador, deputados federal e estadual e vereador.
PRE investiga se há abuso nos gastos do governo estadual com propaganda: Lei veda, em ano eleitoral, e nos três meses anteriores ao pleito, realizar despesas com publicidade dos órgãos públicos federais, estaduais ou municipais.
PRE/BA obtém mais duas liminares por propaganda eleitoral antecipada: Liminares foram obtidas contra o DEM-BA e o ex-governador Paulo Souto, e em face da deputada estadual Ângela Maria Correa de Sousa e uma empresa de outdoor.
Governador, deputados e PP acionados por propaganda eleitoral antecipada: O PP veiculou inserções de 30 segundos em que os deputados exaltavam realizações pessoais ou do governo estadual.
Partidos proibidos de promover propaganda fora de época em programa partidário: PP, PR e PSC realizaram propaganda partidária irregular por meio de inserções comerciais de 30 segundos que foram ao ar nos meses de abril e maio.
PRE/BA lança site: A nova página institucional traz a íntegra das representações protocoladas pela PRE/BA, a exemplo daquelas por propaganda eleitoral antecipada.
PRE/BA representa contra PT e PDT por programa partidário irregular: Os partidos utilizaram espaço destinado ao programa partidário para promover pré-candidatos à eleição deste ano.
Deputados e jornal acionados por propaganda eleitoral antecipada: Representações partiram de denúncias encaminhadas pela população à PRE/BA.
Geddel e PMDB acionados por propaganda antecipada na Avenida Paralela: A propaganda fora de época foi flagrada no último sábado, 19, por meio de cavaletes, balões e placas ao longo da Avenida Paralela.
Ex-deputado federal e jornal representados por propaganda eleitoral antecipada: A PRE solicita a condenação de Jonival Lucas e do Diário do Sudoeste ao pagamento de multa que pode variar de 5 mil a 25 mil reais.
Governador, partido e deputados condenados por propaganda fora de época: Jaques Wagner, o PP, João Leão e Luiz Argolo foram condenados a pagar, cada um, multa de dez mil reais por propaganda eleitoral antecipada. Já uma liminar determina que Alice Portugal retire faixa afixada próximo a hospital e outdoor , em gabinete político.
Apresentadora de rádio responde por propaganda eleitoral antecipada: Além de Sheila Varela, o seu enteado, Raimundo Varela Freire Júnior, também responde por propaganda fora de época.
Quatro partidos acionados por propaganda partidária irregular: PT, PDT, PSDB e PMDB promoveram, em seus programas, a candidatura de pré-candidatos às eleições deste ano.
PRE solicita mais controle no registro das candidaturas para as eleições de 2010: A PRE solicita que o TRE exija a apresentação de certidões negativas cíveis para registro das candidaturas
PRE: Geddel, Colbert e Rádio A Tarde acionados por propaganda eleitoral antecipada: De acordo com a representação, a Rádio A Tarde veiculou mensagem do deputado Colbert Martins com conteúdo de propaganda antecipada no dia 26 de maio.
PRE representa contra Geddel e Bassuma: Os políticos veicularam propaganda antecipada por meio de adesivos autocolantes antes do período permitido por lei.
PRE e Prefeitura de Salvador discutem fiscalização de pichações de cunho político: A reunião, realizada na Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA) foi iniciativa da própria prefeitura de Salvador.
PRE/BA: 109 candidaturas impugnadas: Lei do Ficha Limpa foi responsável por uma parte das candidaturas impugnadas.
PRE: Reunião define assinatura de termo de compromisso entre lideranças partidárias: Os partidos firmarão um termo de compromisso para fiscalizar a realização de propaganda eleitoral irregular
PRE/BA: indeferido recurso de apresentadora contra liminar por propaganda antecipada: Liminar determinou que a apresentadora e seu enteado retirassem todas as propagandas veiculadas irregularmente em adesivos e por meio de busdoors.
PRE solicita a impugnação do registro de mais um candidato para as eleições de 2010: Agora, os pedidos de impugnação de candidaturas protocolados pela PRE já totalizam 110
PRE solicita retirada de painéis de comitês eleitorais por propaganda irregular: Os painéis descumprem a legislação eleitoral, que permite apenas a propaganda em peças de até 4 metros quadrados
PRE recorre de liminar que libera painéis com mais de 4m2 e aciona oito candidatos: Pela lei, as peças publicitárias afixadas em bens particulares não podem exceder 4m2.
MPE: TRE/BA concede liminar contra deputado e Google por propaganda irregular na internet.: As propagandas eram veiculadas no canal pessoal do deputado no site YouTube, de propriedade da Google.
PRE/BA recorre ao TSE contra 22 candidaturas: A rejeição das contas dos candidatos em exercícios anteriores foi a principal irregularidade identificada nas candidaturas deferidas pelo TRE e que levaram a PRE a recorrer ao TSE.
TSE acolhe recurso da PRE e indefere registro de candidato a deputado estadual baiano: Esta a primeira vitória da Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia em relação aos 25 recursos interpostos contra decisões do Tribunal.
PRE/BA divulga resultado final das ações de impugnação: Da lista de impugnados pela PRE, trinta e nove candidatos baianos foram barrados pelo TRE e um pelo TSE.
Nota de esclarecimento sobre listagem da PRE/BA: Por meio de nota, a PRE esclarece dúvidas surgidas por ocasião da divulgação da listagem com a relação de candidatos impugnados e de recursos ajuizados no TSE.
PRE/BA representa contra Léo Kret por propaganda eleitoral irregular: Propaganda eleitoral de candidato em veículo particular excede os 4m² fixados por Lei.
Léo Kret terá de adequar propaganda eleitoral irregular: Propaganda eleitoral de candidato em veículo particular excede os 4m² fixados por Lei.
PRE/BA representa contra 32 candidatos por propaganda eleitoral irregular: Dos 32 candidatos, 31 promoveram propaganda em bens públicos e um, João Luiz Correia Argôlo dos Santos, fez propaganda que excede os 4m² fixados por lei em veículo particular.
Liminar determina retirada de propagandas eleitorais irregulares de 31 candidatos: Peças publicitárias vinham sendo afixadas em bens públicos, principalmente, ao longo dos canteiros central e lateral da Avenida Luis Viana Filho e nas imediações da praia do Jardim de Alah.
PRE/BA pede cassação do registro de candidato a deputado estadual: Em ação de investigação judicial eleitoral contra Euclides Nunes Fernandes, PRE/BA sustenta que houve abuso de poder político e do meio de comunicação social.
PRE/BA: mais cinco acionados por propaganda superior a 4m²: PRE/BA representou contra o candidato ao governo, Jaques Wagner, e os candidatos a deputado:João Felipe de Souza Leão, Carlos Felipe Vazquez de Souza Leão, “Popó” e Alice Mazzuco Portugal.
PRE/BA quer barrar propagandas no dia da eleição: O procurador Regional Eleitoral, Sidney Madruga, recomendou que os partidos políticos e coligações baianas cumpram a legislação que veda a propaganda no dia do pleito.
Procurador representa contra barracas irregulares na orla de Salvador: Representação foi encaminhada ao prefeito de Salvador, aos Ministérios Público Federal e Estadual, à Advocacia Geral da União, à SUCOM e à Governadoria do Estado.
PRE/BA: dois deputados e prefeito de Paramirim (BA) podem ser cassados: Além de duas ações de investigação judicial eleitoral, PRE/BA também representou contra Leur Lomanto Junior, César Borges e a rádio Jequié FM por propaganda eleitoral antecipada.
Procurador pede prisão preventiva de acusados de compra de votos: Prefeito e servidor público do município de Fátima encontram-se, no momento, em liberdade provisória
Procurador promove reunião para tratar de crime eleitoral: O encontro pretende traçar medidas para coibir práticas ilícitas no 2º turno das eleições presidenciais
PRE quer coibir prática de “boca de urna” no segundo turno das eleições: O procurador Regional Eleitoral, Sidney Madruga, expediu recomendação especial aos promotores eleitorais, órgãos policiais e autoridades judiciárias.
Ex-candidatos pagarão multa por propaganda em bens públicos: Ex-candidatos pagarão pena pecuniária de dois mil reais por afixação de propaganda eleitoral irregular em bens públicos, antes do primeiro turno das eleições deste ano.
PRE/BA: Primeira-dama de Eunápolis pode ter registro de deputada estadual cassado: Em ação de investigação judicial eleitoral contra Cláudia Oliveira, PRE/BA sustenta que houve abuso de poder econômico.
Sidney Madruga é o mais novo cidadão baiano: A Assembleia Legislativa do Estado da Bahia concedeu, no último dia 07 de dezembro, o Título Honorífico de Cidadão Baiano ao procurador Regional Eleitoral na Bahia
PRE/BA propõe aplicação de pena consensual ao prefeito de Aracatu por boca de urna e agressão à eleitora: Sílvio Maia Filho distribuía panfletos em prol de candidatos apoiados por ele, quando uma mulher tentou interpelá-lo e foi agressivamente empurrada.
Sidney Madruga obtém título de doutor em Direito Europeu: Para o procurador, a sua tese é uma demonstração de como se pode, através dos direitos humanos, contribuir com as pessoas que têm deficiências.
STE acolhe recursos da PRE/BA e condena políticos por propaganda irregular: Nos recursos, a PRE argumenta que os candidatos fizeram uso de placas instaladas no comitê de campanha eleitoral com dimensões maiores que 4m².
PRE/BA é favorável à desfiliação de João Henrique do PMDB: Para o procurador Regional Eleitoral, Sidney Madruga, há existência de justa causa para desfiliação.
PRE oferece reclamação contra Câmara de Vereadores de Maracás (BA) por excesso de membros: Ao fixar o número de vereadores da casa legislativa, a Lei Orgânica do Município não observou os ditames constitucionais e os parâmetros estabelecidos pelo STF e TSE.
PRE/BA denuncia prefeito de Fátima (BA): O prefeito José Idelfonso Borges dos Santos e o motorista Arlan Gonzaga dos Santos são acusados de captação ilícita de votos por meio da distribuição de “vale combustível”.
PRE/BA aciona 750 contribuintes por doações ilegais para campanhas políticas de 2010: Pessoas físicas e jurídicas que excederam os limites legais estão sujeitas ao pagamento de multas no valor de cinco a dez vezes a quantia doada em excesso

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