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Bahia

Geral
1 de Outubro de 2019 às 15h40

Juliana de Azevedo Moraes é a nova procuradora-chefe do MPF na Bahia

Mandato para o biênio 2019-2021 tem início nesta terça-feira, 1º de outubro. Cláudio Gusmão foi reconduzido ao cargo de Procurador Regional Eleitoral na Bahia

Sede do Ministério Público Federal na Bahia, em Salvador.

Foto: MPFBA

A partir desta terça-feira (1º), o Ministério Público Federal (MPF) na Bahia passa a contar com uma nova procuradora-chefe, a procuradora da República Juliana de Azevedo Moraes, que assume a gestão do órgão para o biênio 2019-2021. Vanessa Cristina Gomes Previtera Vicente segue como procuradora-chefe substituta, e Cláudio Gusmão Cunha segue à frente da Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia, tendo como substituto o procurador Fernando Túlio da Silva. As nomeações foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (30), em portarias assinadas pelo procurador-geral da República, Augusto Aras.

Os procuradores-chefes do MPF nos estados atuam na gestão do órgão como chefes administrativos. Os nomeados foram escolhidos pelos membros da respectiva unidade e tiveram os nomes enviados ao procurador-geral da República, a quem cabe fazer as designações, conforme previsão da Lei Complementar 75/1993. Os mandatos têm duração de dois anos, até 30 de setembro de 2021.

Já os procuradores regionais Eleitorais são responsáveis por dirigir e conduzir os trabalhos do Ministério Público Eleitoral nos estados. Eles atuam perante os Tribunais Regionais Eleitorais (TRE), zelando pela correta aplicação da legislação, de forma a evitar abusos e assegurar o equilíbrio da disputa. O PGR também exerce a função de procurador-geral Eleitoral e, juntamente com o vice, atua perante o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

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