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Bahia

Procuradoria da República na Bahia

MPF/BA recomenda adoção de providências para melhoria da merenda escolar

A partir dos flagrantes mostrados pelo “Fantástico”, procuradores expedem recomendações visando solucionar os problemas com a merenda das escolas públicas de Nazaré, Itaparica e Vera Cruz

Zelar pelo bom desempenho dos alunos das escolas públicas baianas, por meio do oferecimento de uma merenda de qualidade, é o objetivo das três recomendações expedidas, na última quinta-feira(09), pelo Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) aos municípios e conselhos de alimentação escolar de Nazaré, Itaparica e Vera Cruz, no interior do estado. A partir dos flagrantes mostrados pelo programa televisivo “Fantástico” em 08 de maio, os procuradores da República Melina Montoya Flores, Domênico D'Andrea Neto e Nara Soares Dantas elaboraram recomendações que devem ser atendidas pelos responsáveis até o início de julho.

Com o objetivo de atender às normas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) gerido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, o MPF/BA pede que os municípios identifiquem o nutricionista responsável pelo programa no município e revisem os cardápios, diversificando os alimentos. Além disso, recomendam que seja garantido aos conselhos de alimentação escolar a infraestrutura necessária para seu pleno funcionamento, bem como tomem providências para obrigar os fornecedores a adotar medidas visando, entre outras, atestar a qualidade e inspeção sanitária dos produtos.

Foi recomendado, ainda, aos conselhos de alimentação escolar de cada município, o acompanhamento da execução do PNAE nas escolas, com o levantamento da situação de cada unidade de ensino municipal. O objetivo é avaliar o armazenamento dos alimentos, a diversificação do cardápio e fiscalizar as instalações onde há o preparo e o fornecimento da merenda aos alunos, encaminhando relatório ao MPF.

O caso apresentado no Fantástico

O programa Fantástico da rede Globo, exibido no dia 08 de maio, apresentou uma reportagem que denunciava problemas graves com as merendas oferecidas por diversos municípios do Brasil. Na Bahia, mostrou escolas municipais em Nazaré, Itaparica e Vera Cruz. Através de imagens e depoimentos, mostrou alimentos da merenda escolar armazenados e manipulados em condições precárias de higiene, produtos de baixa qualidade ou com prazo de validade vencido, e o transporte de alimentos em condições impróprias. Constatou, com a ajuda de especialistas, a incompatibilidade entre a merenda oferecida e o cardápio divulgado, a inadequação com as normas do Ministério da Educação para a execução do PNAE e o desbalanceamento nutricional das merendas. Fontes da reportagem, que trabalham no circuito de distribuição e preparo da merenda, mencionaram ainda a pressão, por parte dos fornecedores, para aceitarem produtos de qualidade ruim, e as orientações para não descartarem alimentos estragados e utilizá-las nas refeições dos alunos.

Veja neste link a reportagem do Fantástico

Acesse as Recomendações do MPF/BA:

Recomendação n° 01 de 06 de junho de 2011 (Nazaré)
Recomendação n° 02 de 06 de junho de 2011 (Vera Cruz)
Recomendação n° 03 de 06 de junho de 2011 (Itaparica)


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