Meio Ambiente e Patrimônio Cultural
- Vestígios de ossos humanos encontrados em Itacaré
- MPF quer salvaguardar patrimônio arqueológico de Itacaré e Cairu, na Bahia
- Obras públicas vinham sendo realizadas sem nenhum tipo de acompanhamento, causando danos ao patrimônio arqueológico dos municípios
- MPF/BA e MP/BA propõem ação para evitar desabamentos de prédios históricos em Salvador
- Ação pede a imediata desocupação, interdição e intervenções emergenciais em imóveis antigos em estado de risco localizados no Centro Histórico e na Cidade Baixa
- MPF/BA e MP/BA reiteram pedido liminar para evitar novos desabamentos de prédios históricos em Salvador
- O desmoronamento do casarão na Ladeira da Soledade nesta quarta-feira, com vítima fatal, reforçou a necessidade e a urgência das medidas emergenciais requeridas
- IPHAN, União e Estado da Bahia têm 60 dias para realizar intervenções emergenciais nos prédios históricos de Salvador ameaçados de desabamento
- Medida liminar concedida nesta quarta-feira atendeu parte do pedido formulado pelo MPF/BA e MP/BA em ação civil pública, que visa a proteger o patrimônio histórico e a garantir a segurança da população
- MPF/BA: audiência pública discutirá restauração do Convento de Santo Antônio em Cairu (BA)
- A atividade acontece na próxima terça-feira, no próprio Convento, e vai discutir os problemas referentes às obras de restauração do local, que estão paradas desde 2010 e são objeto de investigação pelo MPF.
- Convento Cairu 1
- Convento Cairu
- Convento Cairu 2
- Convento Cairu 3
- Convento Cairu
- Ibama deverá realizar audiências públicas sobre Porto Sul em Itacaré/BA e Uruçuca/BA
- TRF-1 acatou recurso do MPF, determinando a realização de audiências nos municípios para dar conhecimento ao empreendimento e permitir a participação da população que deve ser atingida pela instalação do Porto Sul, em Ilhéus/BA.
- Despejo de esgoto no rio São Francisco é alvo de ação do MPF
- Em Juazeiro (BA), cerca de 45% de efluentes lançados não têm tratamento
- União, IPHAN e Estado da Bahia são acionados para restauração do Forte do Barbalho
- Localizado na capital baiana, o imóvel, tombado pelo IPHAN em 1957, necessita de obras para sua recuperação e restauração.
- MPF ajuiza ação civil pública para restauração do Forte de Santa Maria
- A ação civil pública ajuizada contra a União e o Iphan tem como objetivo proteger a fortificação, localizada no Porto da Barra, e os seis canhões que compõem o seu acervo
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- Foto: Daniel Ferreira
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- Porto Sul: audiências em Ilhéus e Itabuna hoje (12) e amanhã (13) atendem ao TAC proposto pelos MP's
- Após as audiências a população poderá apresentar manifestações em relação ao estudo de impacto ambiental do empreendimento, e o Ibama avaliará se a licença prévia será mantida, alterada ou suspensa, publicando novo parecer técnico.
- MPF/Ilhéus e MPE/BA executam TAC para suspender licença de implantação do Porto Sul
- Após recente decisão do TRF-1, que restaurou a plena eficácia do Termo de Ajuste de Conduta firmado no fim de 2013, Ministério Público executou judicialmente o acordo para suspender a Licença de Implantação do Porto Sul até o cumprimento de condicionantes da Licença Prévia. Em 2014, os MPs também emitiram recomendações e ajuizaram quatro ações civis públicas em relação ao licenciamento ambiental do Porto Sul para evitar impactos socioambientais