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Bahia

Procuradoria da República na Bahia

PRE quer acompanhar comentários políticos veiculados pela Rádio Metrópole

Procuradoria quer verificar se há propaganda extemporânea nos comentários políticos da emissora.

A Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA) encaminhou despacho ao diretor da Rádio Metrópole requisitando que a empresa mantenha os arquivos de áudio dos comentários políticos veiculados pela emissora. A Rádio tem o prazo de 10 dias, a partir da data da veiculação, para enviar à PRE os arquivos caso não venha a disponibilizá-la no site oficial da emissora. Com o despacho, a Procuradoria quer verificar eventuais excessos que impliquem em propaganda eleitoral que, de acordo com o artigo 36 da Lei nº 9.504/97, somente é permitida após o dia 5 de julho do ano da eleição.

Em novembro de 2009, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) encaminhou à PRE cópia da matéria publicada em jornal de circulação local na qual há alusão ao fato de que o ministro da Integração Nacional e pré-candidato ao cargo de governador do estado Geddel Vieira Lima teria sido contratado como comentarista pela Rádio Metrópole. Instada a prestar informações, a direção da emissora afirmou que “franqueia, de forma isonômica, seus microfones a diversas personalidades políticas e sociais baianas para que estas possam, segundo suas convicções, fomentar o debate de ideias acerca de temas que norteiam o mundo político”.

De acordo com o procurador Regional Eleitoral, Sidney Madruga, e o procurador Eleitoral Auxiliar, Cláudio Gusmão, embora não possa negar o nítido caráter eleitoral dos comentários feitos pelo ministro Geddel veiculados pela rádio, não se vislumbra, neste caso, propaganda eleitoral extemporânea. “Não consta nos pronunciamentos feitos pelos comentaristas – embora, reitere-se, o evidente propósito de antecipar o debate eleitoral – explícito pedido de votos”, explicam os procuradores.

No entendimento dos procuradores, a emissora vem abrindo espaço para os mais expressivos grupos políticos do Estado, observando, assim, a exigência de tratamento igualitário. Além do ministro Geddel, a Rádio Metrópole conta com a participação de políticos como Paulo Souto, Walter Pinheiro, José Ronaldo e Nelson Pelegrino nos comentários políticos.

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